Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê apoio “quase unânime” a projetos de lei que estão na pauta da Casa nesta semana e podem reduzir o valor da conta de luz. Para esta semana, Lira prometeu a votação de uma proposta que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de […]
Economia
Esse gatilho será temporário e deixará de valer depois de seis meses, em uma espécie de "período de transição"
Economia
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) tenta expandir o auxílio-gás por meio de emenda ao projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, o deputado quer dobrar […]
Economia
O relator do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), incluiu em seu parecer preliminar um gatilho temporário que poderá ser acionado pelos Estados para que eles sejam compensados por eventual perda […]
Economia
Num esforço para conseguir apoio a projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados. De acordo com líderes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do […]
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De acordo com líderes partidários, ideia seria injetar dinheiro nos cofres estaduais toda vez que a queda na arrecadação for superior a 5%
Economia
O autor do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), negocia simplificar a proposta para facilitar a aprovação no plenário da Câmara. O assunto vai ser discutido nesta terça-feira, 24, em reuniões do presidente da Casa, Arthur Lira […]
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O risco é promover uma queda apenas no curto prazo e os preços voltarem a subir ao longo do tempo
Economia
Com a aprovação de leis que exigem contratações de energia de fontes específicas e subsídios ao setor elétrico, o Congresso aumentou o custo da conta de luz em 10% para os próximos anos. Os cálculos, obtidos pelo Estadão, são do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O especialista mapeou o […]
Economia
O Parlamento da Alemanha deu o aval final nesta sexta-feira, 20, para um plano que permitirá o uso do transporte público local pelo país por apenas 9 euros ao mês (US$ 9,50), nos três meses do verão no Hemisfério Norte. O governo também planeja um corte de três meses em impostos sobre combustíveis. A Câmara […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrou nesta quinta-feira, 19, a costura de uma saída conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na conta de luz e nos combustíveis. No plenário da Casa, o deputado anunciou que vai pautar na próxima semana um Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelece […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou nesta quarta-feira, 18, como “produtiva” a reunião que manteve com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e disse esperar uma resposta “em um prazo bastante curto” sobre os aumentos nas tarifas de energia elétrica no País, que viraram alvo do Congresso. “Nós tivemos uma reunião […]
Economia
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram convidados para esse encontro
Economia
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (17), em audiência pública do Senado, que tenta controlar as altas tarifárias de energia elétrica com o este dinheiro
Economia
O aumento engloba taxas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia