Geral
Pré-candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), disse em entrevista à Rádio Eldorado nesta quinta-feira, 30, que o preço da passagem de Metrô não irá aumentar neste ano, mesmo diante da alta da energia elétrica. Atualmente, as tarifas cobradas são de R$ 4,40. “Vamos manter as tarifas nos preços atuais até […]
Economia
A medida vai permitir redução na conta de luz com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o aporte de R$ 5 bilhões decorrentes da privatização da Eletrobras pode reduzir as tarifas pagas pelos consumidores em 2,3%, em média. A projeção foi apresentada pela diretora-geral interina do órgão, Camila Bomfim, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados […]
Economia
A suspensão das tarifas americanas à China impostas no governo do ex-presidente do Donald Trump poderia impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) chinês entre 0,25% e 0,50%, calcula a Capital Economics. Para a consultoria, o impacto ocorreria pelo canal das exportações, mas seria limitado. A instituição avalia que a retirada das cobranças sinalizaria uma disposição […]
Economia
A penalidade é uma das maiores já aplicadas pelo BC e segue mudança legislativa de 2017, que aumentou a multa máxima nos processos investigados de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões
Economia
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira, 1º de junho, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias de energia – taxa adicional paga pelos consumidores na conta de luz quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. […]
Economia
A apresentação foi feita no período da manhã desta quarta-feira em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
Economia
Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que vai "apertar o governo" para que seja concedido subsídio como forma de reduzir os impactos do aumento no preço
Economia
A deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira, 31, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de luz. A proposta é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que lidera uma ofensiva do Congresso contra os aumentos de […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê apoio “quase unânime” a projetos de lei que estão na pauta da Casa nesta semana e podem reduzir o valor da conta de luz. Para esta semana, Lira prometeu a votação de uma proposta que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de […]
Economia
Esse gatilho será temporário e deixará de valer depois de seis meses, em uma espécie de "período de transição"
Economia
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) tenta expandir o auxílio-gás por meio de emenda ao projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, o deputado quer dobrar […]
Economia
O relator do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), incluiu em seu parecer preliminar um gatilho temporário que poderá ser acionado pelos Estados para que eles sejam compensados por eventual perda […]
Economia
Num esforço para conseguir apoio a projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados. De acordo com líderes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
De acordo com líderes partidários, ideia seria injetar dinheiro nos cofres estaduais toda vez que a queda na arrecadação for superior a 5%