Cotidiano
Justiça anula cobrança de taxa da marinha sobre imóveis em Vitória
Sentença trata de dois imóveis localizados em Bento Ferreira e Jucutuquara e reconhece que não há relação jurídica entre União e proprietários
Tag taxa de marinha
Economia
Terrenos de Marinha: Câmara aprova PEC que acaba com cobrança de taxas. Entenda
Proposta transfere gratuitamente a Estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. Mais de 50 mil imóveis estão nessa situação no ES
Economia
Reforma tributária pode acabar com a cobrança da taxa de marinha
Relator da reforma no Senado, Roberto Rocha esteve em Vitória nesta quinta-feira e disse que o fim da cobrança é um dos pontos que serão propostos
Economia
Justiça revoga decisão que suspende cobrança de taxa de marinha em imóveis do ES
A decisão de 2016, derrubada por unanimidade, é da 4ª Vara Cível de Vitória e suspendia a demarcação de áreas de Marinha. A suspensão afeta 50 mil pessoas no estado
Geral
Nova lei extingue pagamento da taxa sobre terrenos de marinha para moradores de baixa renda
Com a lei, a União passou a ter condições de transferir o chamado domínio pleno sobre os terrenos acrescidos de marinha. Até então, isso era vetado por outra legislação e a União mantinha a posse de 17% do imóvel
Geral
Políticos se unem para impedir a taxa de marinha em Vila Velha e em 14 cidades do Estado
A estratégia dos deputados é fazer com que essa suspensão continue valendo até a aprovação PEC que tira a cobrança de taxas de marinha em áreas urbanas.
Política
Reunião vai discutir demarcação de terrenos de marinha em Vila Velha
A reunião de entidades e grupos envolvidos com o tema debaterão novos passos e estratégias para postergar as demarcações dos terrenos de marinha
Geral
Demarcação de terrenos de Marinha vai parar na Justiça em Vila Velha
O prefeito alegou que a atitude é prejudicial ao desenvolvimento do município, traz insegurança jurídica aos investidores e significa a sobreposição de impostos
Economia
Senado aprova Medida Provisória que limita reajuste de terrenos de Marinha
Proposta fixa o teto de 10,54% para o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016. Percentual corresponde ao IGP-M de 2015
Economia
Justiça Federal volta a autorizar cobrança da Taxa de Marinha no Espírito Santo
TRF do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que impedia a cobrança em todo o Estado. Com a nova decisão, passam a valer as cobranças que vencem a partir do próximo dia 29
Política
Deputado do ES preside comissão da Medida Provisória que pode extinguir taxa de marinha
A comissão mista, empossada nessa quarta-feira, irá analisar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 732, que pode extinguir a cobrança da taxa de marinha
Política
Instabilidade no repasse de recursos é a principal reclamação dos municípios capixabas
Dalton Perim
Economia
Justiça suspende cobrança da taxa de marinha em todo o Espírito Santo
A sentença foi proferida nesta quarta-feira pela Justiça Federal após o Ministério Público Federal no Espírito Santo ingressar com ação civil pública contra a União
Política
Senador cria emenda que acaba com taxa de marinha no Espírito Santo
Pelo documento ficam isentos de qualquer pagamento os ocupantes de terrenos de marinha situados em ilhas costeiras que contenham a sede de municípios
Economia
União vai limitar em 10% reajuste da taxa de marinha no Espírito Santo
A medida seria fruto de articulação do deputado federal Lelo Coimbra em Brasília, junto ao ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira