Economia
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai excluir o trecho sobre a taxação do e-commerce do seu relatório. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 4. Em coletiva de imprensa, Cunha afirmou que a taxação do e-commerce “não tem nada a ver” com o projeto que institui o Mover, programa de […]
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Aprovar a cobrança de impostos para importados de até US$ 50 em um projeto de lei (PL) que versava, a princípio, sobre temas diferentes era uma grande oportunidade. Assim, ainda que os representantes do varejo tenham aberto mão de uma alíquota de 60% para aceitar 20% de cobrança, o saldo parece positivo para muitos do […]
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entende que a alíquota de 20% para o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, prevista no substitutivo do projeto de lei 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ainda é distante do que seria ideal. “A isonomia tributária […]
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O Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp) entende como injusta a decisão de cobrar 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras de e-commerce, no âmbito do projeto de lei do Mover, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28. Segundo a entidade, a medida mantém a desigualdade […]
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Medida foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (28). Veja os novos valores de calça jeans, boneco e outros produtos
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Texto teve votação simbólica, prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados; PT manifestou receio de que a medida impacte negativamente Lula
Economia
A taxação das chamadas "comprinhas" é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que não há uma decisão final do governo sobre a proposta de reduzir para 25% a taxação de compras internacionais de até U$S 50. A medida foi incluída pelo relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o deputado […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a dizer que o ideal seria o Congresso analisar o Mover, programa de incentivos para a indústria automotiva, e a taxação de compras pela internet vindas do exterior em projetos diferentes. Ele deu a declaração a jornalistas no Palácio do Planalto. O […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou nesta segunda-feira, 27, cravar uma posição da pasta em torno do debate sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Questionado se o melhor caminho era o Congresso tratar do tema em um projeto de lei separadamente da proposta do programa Mover, Haddad respondeu que o […]
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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira, 24, que um possível veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à taxação de compras internacionais não contradiz a atuação da Receita para fechar o cerco às importações ilegais na Remessa Conforme. “Não há relação entre uma coisa e outra”, disse. “Só […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a tendência do governo federal é vetar a taxação para compras internacionais de até US$ 50, mas que está aberto a negociar sobre o tema. A medida foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê […]
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O relator do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o deputado Átila Lira (PP-PI), negocia uma alíquota menor para a taxação de compras internacionais de até US$ 50, medida incluída no texto que prevê incentivos ao setor automotivo. Sem acordo ainda sobre o e-commerce, a votação foi mais uma […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo não tomou posição no debate sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50, incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que trata de incentivos ao setor automotivo. O chefe da equipe econômica foi […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o Congresso Nacional tem toda a legitimidade de disciplinar compras internacionais por lei, em referência à taxação das mercadorias até US$ 50, hoje isentas de imposto federal. O ministro disse que a preocupação da indústria e do comércio nacionais com compras internacionais é fundamentada, […]