Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo não tomou posição no debate sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50, incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que trata de incentivos ao setor automotivo. O chefe da equipe econômica foi […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o Congresso Nacional tem toda a legitimidade de disciplinar compras internacionais por lei, em referência à taxação das mercadorias até US$ 50, hoje isentas de imposto federal. O ministro disse que a preocupação da indústria e do comércio nacionais com compras internacionais é fundamentada, […]
Economia
Entre os entrevistados, 24% disseram ter realizado compras internacionais, em sites ou aplicativos, de produtos que vieram de outros países em 2023
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), citou nesta terça-feira, 21, uma pesquisa segundo a qual a maioria dos consumidores de sites asiáticos que seriam atingidos com o fim da isenção para compras no exterior de até US$ 50 são de classe alta. O deputado alagoano também ressaltou que as empresas do varejo brasileiro querem […]
Economia
Deputados da Câmara têm a expectativa de votar nesta quarta-feira, 8, a taxação de compras internacionais de bens de até US$ 50. O dispositivo está incluído como um “jabuti” no projeto de lei que institui o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivos a empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade. […]
Geral
Aumentar os impostos sobre os mais ricos entre os ricos é uma ideia amplamente apoiada por americanos, tanto do lado Republicano quanto do Democrata, indica pesquisa da Bloomberg News/Morning Consult. De acordo com a consulta, quase 70% dos eleitores registrados em sete estados indecisos afirmaram que apoiam o aumento das taxas de impostos para bilionários. […]
Economia
O economista francês Gabriel Zucman, diretor do European Tax Observatory, defendeu a taxação dos 3 mil bilionários do mundo em no mínimo 2% de suas fortunas ao ano. O movimento geraria US$ 250 bilhões por ano, segundo o especialista. Convidado pelo governo brasileiro, Zucman fez uma apresentação aos ministros da Finanças do G20, o grupo […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, reforçou nesta sexta-feira que o governo está debruçado sobre a demanda da indústria siderúrgica, que cobra uma elevação a 25% nas taxas de importação do aço. Elias Rosa observou que o governo é sensível à preocupação do setor, mas ponderou também […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram na quarta-feira, 17, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção de imposto de importação nas compras de até US$ 50 em plataformas internacionais, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Geral
O Departamento do Tesouro do Reino Unido publicou um documento nesta segunda-feira, 18, com a regulamentação para criar um novo imposto, que entrará em vigor a partir de 2027, para taxar as emissões de carbono sobre matérias-primas importadas, como alumínio e minério de ferro. O documento do Tesouro britânico afirma que o novo imposto proposto, […]
Economia
A tributação dos fundos exclusivos e offshore, utilizados como veículos de investimentos de grandes fortunas, acelerou as decisões de saída do Brasil entre algumas das famílias mais endinheiradas. A ideia de mudança de domicílio fiscal para não residente foi uma das primeiras reações percebidas por gestores de grandes fortunas, especialmente entre famílias em que questões […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
Economia
O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a data de votação da proposta depende agora de “arranjo político”. Havia expectativa de que o texto fosse analisado em sessão no plenário nesta quarta-feira, 4. Além disso, […]
Economia
Em nova demonstração de força do Centrão, ministros ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiram abocanhar mais da metade da nova arrecadação ligada às apostas esportivas, turbinada com a inclusão dos cassinos online. O texto-base do projeto de lei que regulamenta este novo mercado e institui a taxação foi aprovado na Câmara dos […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, como cassinos virtuais. O parecer determina que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos dos prêmios pagos aos […]