Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o projeto que tributa as apostas será votado ainda nesta quarta-feira, 13. “Vamos ter mais arrecadação porque entraram os cassinos online, entrou tudo. E reduzimos a outorga de 10 anos para 3 anos, fizemos um ótimo acordo. Vejam que a Câmara está fazendo mais […]
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Projeto de taxação de apostas esportivas e cassinos online no Brasil deve ser votado na Câmara
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O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), confirmou que vai manter a faixa de isenção para pessoa física, hoje em R$ 2.112. Acima desse valor, incidirá uma alíquota de 30% de Imposto de Renda, como determinou a medida provisória editada […]
Economia
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), disse que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, exatamente como previu a medida provisória editada pelo governo federal, como mostrou o Broadcast Político. Ele também incluiu a taxação, […]
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O economista americano Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001 e professor da Universidade Columbia (EUA), disse que o Brasil precisa reformular seu sistema financeiro, citando uma forte especulação no sistema nacional. Em uma análise sobre a conjuntura econômica do País, o economista defendeu a taxação de grandes riquezas como uma fonte […]
Economia
A Medida Provisória (MP) nº 1.184, publicada na segunda-feira, 28, pelo governo, pode até ter se destacado no noticiário pela tributação aos fundos de “super ricos” e pela busca por arrecadação federal. Mas o pé do texto trouxe uma informação que também é relevante para o chamado investidor “de varejo”: uma mudança nos requisitos para […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta quinta-feira, 31, que as medidas escolhidas pela Pasta para taxar a alta renda foram preparadas com “cuidado, diligência e razoabilidade”. “É preciso incluir o rico no Imposto de Renda e o pobre no orçamento”, afirmou, ao tratar do segundo pilar da estratégia de recomposição de […]
Economia
Após a publicação na segunda-feira, 28, das medidas para a tributação de offshores e fundos exclusivos, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira, 29, que o governo quer corrigir distorções do sistema tributário, cobrando imposto de pessoas com renda altíssima. “A maior parte das pessoas nunca ouviu falar de fundos fechados e […]
Economia
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta terça-feira, 29, que a tributação de offshores e fundos fechados, cujas medidas foram publicadas na segunda-feira, 28, pelo governo, afetarão um grupo muito pequeno da população. “O tratamento tributário que o Brasil dá a esses investidores não tem comparação com outros países. […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 29, que começou, como dizia na campanha, a colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda. Ele se refere à nova política de valorização do salário mínimo e aos projetos para taxar offshores e rendimentos de fundos exclusivos, tema […]
Economia
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, a Medida Provisória 1.184, que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País. A medida foi assinada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou que a tributação de fundos fechados e offshores no Brasil é norteada pela busca por “justiça social” e práticas internacionais. De acordo com o ministro, as mudanças de impostos sobre esses rendimentos “não são coisas de ‘Robin Hood’ nem revanche”. As declarações ocorreram durante evento de sanção do […]
Economia
O Ministério da Fazenda estima que a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou exclusivos), editada nesta segunda-feira, 28, deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em 2024. O montante ajudará na tarefa da pasta de zerar o déficit do resultado primário no próximo ano. A MP foi editada também para prever uma […]
Economia
O governo Lula encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que trata da tributação das offshore – muitas vezes localizadas em paraísos fiscais. A proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. A medida é uma do cardápio do Ministério da Fazenda para aumentar o potencial de arrecadação em 2024 e alcançar […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta segunda-feira, 28, uma medida provisória (MP) para tributar os rendimentos de fundos exclusivos, informou o Palácio do Planalto. As alíquotas serão entre 15% e 20%. A cobrança será feita duas vezes por ano. O governo projeta arrecadar R$ 24 bilhões com a medida entre 2023 […]