Economia
O governo Lula encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que trata da tributação das offshore – muitas vezes localizadas em paraísos fiscais. A proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. A medida é uma do cardápio do Ministério da Fazenda para aumentar o potencial de arrecadação em 2024 e alcançar […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta segunda-feira, 28, uma medida provisória (MP) para tributar os rendimentos de fundos exclusivos, informou o Palácio do Planalto. As alíquotas serão entre 15% e 20%. A cobrança será feita duas vezes por ano. O governo projeta arrecadar R$ 24 bilhões com a medida entre 2023 […]
Economia
A emenda que propõe autorizar Estados a cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados vai na contramão do que foi proposto como o espírito da Reforma Tributária, afirmou nesta sexta-feira, 25, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Bartolomeo pontuou que a questão foi adicionada de última hora e que deve ser dirimida. “Na hora que […]
Economia
Ao ser questionado se a proposta de tributação de fundos fechados não afastaria os investimentos do País, o secretário-executivo e ministro em exercício do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ideia do governo não é fazer uma tributação draconiana e que o mercado está sendo ouvido. Durigan reiterou que a discussão está sendo […]
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Lira também reforçou que o governo deve manter o compromisso envolvendo cobrança na alíquota do imposto, a depender do prazo de aplicação
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou nesta terça-feira, 22, que o governo pretende aproveitar o debate que já ocorreu sobre a tributação de offshore para incorporar ao texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso. “O texto que trata dos fundos em paraísos fiscais foi apresentado em 1º de maio […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira, 22, que o governo editará uma medida provisória prevendo a tributação de fundos exclusivos, para funcionar como fonte de compensação da atualização da tabela do Imposto de Renda. Em outra frente, a Fazenda irá enviar um projeto de lei ao Congresso sobre a taxação […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 22, que o governo assumiu compromisso de enviar uma medida provisória com tributação dos fundos onshores e exclusivos e um projeto de lei tratando da taxação de offshores, proposta que havia sido incluída na medida provisória do salário mínimo. Lira reforçou que ele e os […]
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A equipe econômica do governo Lula (PT) correu na tarde desta terça-feira, 22, para encontrar uma solução do imbróglio envolvendo a tributação de offshore, que compensaria o aumento da isenção do imposto de renda. O tema foi tratado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e pelo líder […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou nesta terça-feira, 22, que o governo enviará, simultaneamente, uma medida provisória e um projeto de lei com taxação de offshores e rendimentos no exterior. A informação foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Guimarães também disse que os […]
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Numa ação inédita para a sisuda Receita Federal, o secretário do órgão, Robson Barreirinhas, usou as redes sociais para defender a cobrança do Imposto de Renda de investimentos feitos por brasileiros nos países considerados paraísos fiscais. A ação acabou gerando um novo mal-estar com deputados uma semana depois da crise deflagrada pela fala do ministro […]
Economia
Com duas semanas decisivas pela frente sobre a definição do pacote de medidas para o ministro Fernando Haddad zerar o déficit no próximo ano, a Fazenda colocou o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, nas redes sociais para defender a tributação de offshore. Entre os auxiliares de Haddad, Barreirinhas está entre os mais discretos, e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que a taxação de fundos fechados atinge a 2.400 fundos que têm patrimônio de R$ 800 bilhões e que a proposta é que paguem imposto assim como qualquer outro trabalhador. “Estamos falando de 2400 fundos que envolvem patrimônio de R$ 800 bilhões. Estou falando de […]
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Até então, apenas a importação de medicamentos para pessoa física, no valor de até US$ 10 mil, era isenta do Imposto de Importação (IPI)
Geral
Participantes de uma cúpula em Paris não chegaram a um acordo para criar uma taxa de emissão de gases estufas produzidos pelo transporte marítimo internacional. Organizações não governamentais e ativistas lamentaram a falta de respostas mais ambiciosas à mudança climática e às desigualdades, no encontro. A reunião de líderes mundiais por dois dias terminou sem […]