Geral
Área Técnica do TCE propõe rejeição das contas de 2018 da Prefeitura de Guarapari
Segundo o documento, foram encontrados indícios de irregularidades e divergências em itens apresentados na prestação de contas, de 2018, do prefeito
Tag TCE
Política
Com contas reprovadas, Ilhabela (SP) gasta mais em eventos do que em educação
Em 2017, a prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, organizou um concurso para escolher a Miss Brasil, em evento que contou com chef de cozinha, buffet gourmet para candidatas, show de cantoras, serviço de carregadores, locação de veículos, som, espaço para meeting point e pagamento de hospedagem para o prefeito na capital, […]
Política
Um em cada quatro prefeitos teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas de SP
Cerca de 25% das Prefeituras paulistas tiveram suas contas relativas ao exercício de 2017 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na auditoria mais recente da Corte de Contas, referente ao primeiro ano do atual mandato dos gestores municipais, 163 de 644 cidades receberam pareceres desfavoráveis. Segundo a Corte de Contas, o […]
Política
TCE dá 48 horas para governo Doria explicar edital de comunicação de R$ 15,8 mi
Pedido foi feito após recurso do senador Major olímpio, que afirma que o edital "é irregular, com a destinação de substanciosos recursos públicos"
Política
Edgard Camargo Rodrigues vai presidir Tribunal de Contas do Estado pela 5ª vez
O conselheiro Edgard Camargo Rodrigues foi eleito para presidir em 2020 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em votação unânime, na última quarta-feira, 11, ele foi eleito por seus pares para suceder a Antônio Roque Citadini. Edgard integra desde 1991 a Corte de Contas estadual, com jurisdição em 644 municípios paulistas, exceto […]
Política
Justiça de MT barra bônus de R$ 23 mil a conselheiros
A verba foi instituída em 2015 no tribunal e é "inspirada" num benefício similar concedido aos deputados estaduais de Mato Grosso
Economia
Decisão do TCE sobre gasto é retrocesso, mas não inviabiliza RRF, diz Romeu Zema
"O TCE já havia aderido à regra do Tesouro, que eu diria que deveria ser uma regra impositiva. Mas o TCE tem soberania." diz governador
Política
TCE revela R$ 43 bilhões em 1.542 obras atrasadas e paralisadas no Estado de SP
O relatório, atualizado em 30 de setembro passado, acrescentou outras 349 edificações. Fazem parte da base de dados (atualizados a cada três meses) 4.474 órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas nos municípios e Estado
Política
Auditoria vê superfaturamento de R$ 137 mi em contratos de informática do TCE-MT
Uma auditoria interna do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) aponta superfaturamento de R$ 137 milhões em contratos de informática firmados pela Corte de Contas. A devassa se deu sobre 23 termos da Corte entre 2012 e 2015, que somam R$ 212 milhões, e foi encaminhada ao Ministério Público Federal e à […]
Geral
TCE fiscaliza transporte escolar em SP e encontra goteiras e vidros quebrados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza nesta quinta-feira, 26, uma fiscalização surpresa em 269 escolas, no interior, litoral e região metropolitana do Estado, para averiguar as condições dos veículos e serviços oferecidos pelas prefeituras. O serviço é oferecido a mais de 180 mil estudantes da rede pública de ensino. A […]
Economia
Mais de 85% dos municípios paulistas estão em 'situação de risco', aponta TCE
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo indica que 559 cidades paulistas não apresentam receita suficiente para cumprimento das metas de resultado primário e/ou exibem indícios de irregularidades orçamentárias. De acordo com o Tribunal, 86% dos 644 municípios de todo o Estado se encontram com as gestões fiscal e orçamentária comprometidas. […]
Geral
Tribunal diz que apenas 13% dos presídios de SP têm bloqueador de celular
Apenas 13% dos presídios paulistas têm bloqueadores de celular instalados. A informação consta de relatório do Tribunal de Contas do Estado que está sendo enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo e faz parte de rol de recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O documento mostra que os bloqueadores operam em 23 das 171 […]
Política
TCE-SP aprova contas de França e Alckmin
Segundo a corte, o Estado seguiu com superávit e contas equilibradas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal
Política
TCE-SP vê risco de estouro do limite de gastos com pessoal e faz alerta a Doria
"Embora a Receita tenha crescido 2,2% no acumulado, em comparação ao mesmo período do ano passado, estamos 0,4 % abaixo do esperado
Política
Cinco conselheiros de Contas do Rio viram réus
A Corte Especial do STJ tornou réus os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, José Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antonio Alencar por organização criminosa, corrupção e lavagem. Eles são acusados de integrar “esquema de recebimento de propina, instalado no órgão público entre 1999 e 2016”. As defesas […]