Política
TCE manda ex-prefeito de Ipatinga devolver R$ 63 mil ao Governo
Decisão é referente a supostas irregularidades em um contrato para construção de um viaduto e realização de obras em ruas e córregos da cidade
Tag TCE
Política
Câmara de Praia Grande desmente dado do TCE e diz que reduziu comissionados
A Câmara Municipal de Praia Grande, no litoral paulista, desmentiu nesta quinta-feira, 9, informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o gasto por vereador na cidade. Ao contrário do dado divulgado pela Corte de Contas, que apontava R$ 4,1 milhões em gastos para cada parlamentar no ano de 2018, em média, […]
Política
TCE erra e atribui a vereadores da Praia Grande custo de R$ 4,1 milhões cada
Um levantamento Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou de maneira equivocada que os vereadores da Praia Grande, cidade do litoral sul paulista, são os mais caros de todos os municípios paulistas. Com população de 319 mil habitantes, a cidade tem 19 vereadores em sua Câmara. Um mapeamento do TCE, divulgado nesta […]
Política
Vereadores da Praia Grande, os mais caros de SP, custam R$ 4,1 mi cada, diz TCE
Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta os vereadores da Praia Grande, cidade do litoral sul, como os mais caros de todos os municípios paulistas. Com população de 319 mil habitantes, a cidade tem oito vereadores em sua Câmara, que custam, em média, R$ 4,1 milhões por ano. […]
Economia
Tribunal de Contas revela 427 municípios paulistas em 'situação de risco' fiscal
Dos 486 municípios que entregaram dados e foram analisados, somente 61 (pouco mais de 12%) não tiveram nenhum tipo de alerta relacionado à LRF
Geral
TSE: quase metade dos estudantes da rede pública de SP ainda não recebeu livros
Mais de um mês e meio após o início oficial das aulas da rede pública de ensino de São Paulo, 43,8% dos estudantes ainda não receberam livros didáticos. Segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), 33,3% dos alunos também não receberam uniformes escolares. O documento aponta ainda problemas na entrega de material […]
Geral
TCE dá 10 dias para USP, Unesp e Unicamp explicarem gastos com pessoal
As solicitações sugerem que "há casos que podem estar infringindo a lei"
Economia
Reprovação de contas de prefeituras paulistas dobrou em quatro anos, aponta TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo divulgou nesta terça-feira, 19, levantamento apontando crescente índice de reprovação nas contas dos municípios paulistas. Segundo o balanço, em um período de quatro anos – entre os anos de 2013 a 2016 -, a emissão de pareceres pela desaprovação das contas dos prefeitos cresceu em […]
Política
Prédio da nova sede da prefeitura de Guarapari passará por auditoria do TCE
De acordo com o vereador Marcos Grijó (PDT), a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE) deve acontecer entre o final de fevereiro e o início de março
Política
Após doze anos afastado, Valci Ferreira é aposentado do Tribunal de Contas do ES
Foi o próprio conselheiro afastado que solicitou a aposentadoria, nove dias atrás. Mesmo afastado, ele continuou recebendo os salários de conselheiro, hoje em R$ 34,5 mil
Economia
Nos TCEs, indicações políticas predominam
O colapso financeiro nos Estados acabou expondo a “maquiagem” nos números avalizada pelos Tribunais de Contas e jogou os holofotes sobre a fiscalização precária exercida pelas Cortes estaduais, loteadas de conselheiros de perfil político. Indicações de deputados, secretários ou familiares de governadores ou de pessoas influentes na esfera local são comuns e acabam desaguando numa […]
Economia
Tribunais de contas negociam o fim da 'maquiagem' nos dados dos Estados
Após avalizarem contas de Estados que agora decretam calamidade financeira, os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) iniciaram uma negociação para tentar desfazer as maquiagens que retardaram o real diagnóstico da situação fiscal dos governos regionais. A ideia é unificar as interpretações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os critérios adotados pelos […]
Política
Justiça nega pedido de Robson Marinho para anular pontos da CNH
Réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho sofreu mais uma derrota na Justiça. Desta vez, porém, o processo não tem relação com o suposto recebimento de propina da multinacional francesa Alstom e, sim, com multas de trânsito. Marinho teve […]
Geral
TCE-SP suspende edital de R$ 79 milhões para aterro de Guarulhos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu nesta quinta-feira, dia 10, o edital para gestão do aterro sanitário de Guarulhos, em função do desmoronamento de resíduos ocorrido na unidade em 28 de dezembro de 2018. De acordo com a decisão do conselheiro Dimas Ramalho, há “indícios de ameaça ao interesse público”, […]
Economia
Multas e ressarcimentos de decisões do TCE podem ser acompanhados em tempo real
Ferramenta está disponível na aba Transparência do site do MPC e contém dados sobre cobranças a gestores com contas julgadas irregulares pelo TCE