Política
Motivo alegado pelo MPC para propor a representação foi que houve dano ao erário causado pela incidência de juros, correção monetária e multa aplicada pela Receita por valores indevidos
Economia
O documento explica que o parecer com a avaliação do MPC sobre o contrato da Rodosol não ficaria pronto devido à extensão e à complexidade da análise dos autos
Economia
Segundo a Setop, a solicitação de reajuste foi protocolada pelo GV Bus, amparado pelo contrato em vigor; entretanto, existe uma ação do MPC-ES questionando o contrato de concessão
Economia
A defesa da concessionária alega que o conselheiro Carlos Rana não poderia ter relatado o processo porque foi Auditor Geral do ES e cabia a ele orientar o governador sobre os contratos
Política
A polêmica teve início na semana passada, quando membros da Comissão de Finanças da Assembleia pediram informações ao Tribunal de Contas sobre as finanças do Estado
Política
Dos sete deputados que estavam aptos a votar, apenas dois ficaram do lado do Governo: Atayde Armani (DEM), que era o relator, e Lúcia Dornellas (PT)
Economia
Entre as obras paradas estão o Centro de Eventos de Vitória, construção de Estação de Tratamento de Esgoto com elevatórias para atender as comunidades de Água Limpa, Aricanga e Palmito
Política
Tribunal de Contas entendeu que o ex-vereador Sérgio Bianchi teve pagamento indevido de verba indenizatória a ele mesmo. Bicnahi terá de devolver mais de R$ 11 mil
Política
Prestação foi agendada durante a sessão do Tribunal de Contas, na última terça-feira (24). A apreciação se dará durante Sessão Especial, pelo relator da PCA, conselheiro Rodrigo Chamoun
Economia
Empresa protocolou defesa na Corte de Contas, na última segunda-feira (16), e alega ter registrado prejuízo de R$ 87,5 milhões. Nova equipe terá 90 dias para apresentação da ITC
Política
Dentre as câmaras de vereadores, apenas o município da Serra já definiu horário de atendimento. Na Assembleia, expediente será das 08h às 14 horas
Política
O Ministério Público de Contas protocolou representação no TCE-ES. Procurador do MPC cita exigências previstas no edital que restringem o caráter competitivo
Política
Os técnicos do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) que elaboraram o relatório inicial da auditoria na Rodosol serão ouvidos pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa em audiência pública marcada para a próxima terça-feira (13), às 10 horas. O relatório, divulgado no dia 16 de abril, resultou na suspensão da cobrança de pedágio […]
Economia
O advogado da Rodosol, concessionária que administra a Terceira Ponte, Rodrigo Martins, admitiu que a ponte já está paga. O advogado, contudo, defende a manutenção do contrato com o governo do Estado, e negou que a empresa tenha sonegado informações para os trabalhos de auditoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). Durante entrevista […]
Economia
Começa na próxima terça-feira (22), a contagem do prazo para que as instituições citadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) se manifestem a respeito do relatório técnico inicial sobre a auditoria da Rodosol, divulgado na última quarta-feira (16). As partes terão 30 dias para analisar o documento, de mais de 700 páginas, e […]