Geral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a enfatizar a liderança da Universidade de São Paulo (USP) em um estudo para produzir hidrogênio verde a partir de etanol. Criticou, no entanto, o fato de a Petrobras não participar do projeto. “A Petrobras ficou de fora do projeto de hidrogênio verde. Já conversei com o Jean […]
Geral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou nesta quinta-feira, 5, que a agenda da sustentabilidade será uma oportunidade para o Brasil. “Temos uma oportunidade enorme pela frente. O que pode parecer custo para outros países, para o Brasil é oportunidade”, disse ele durante o 7º Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da […]
Geral
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, destacou nesta quinta-feira, 5, a importância de os órgãos de controle do governo atuarem de olho nas questões ambientais. “O tema é urgente”, disse durante o 7º Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento deste ano […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderá em audiência com Tribunal de Contas à União (TCU), nesta terça-feira, 3, às 18 horas, o cumprimento pela União do piso constitucional da saúde, segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O encontro visa tratar da crise financeira das prefeituras. O Ministério da Fazenda encaminhou uma consulta formal […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 25, que o governo ainda não decidiu se vai fazer uma consulta prévia ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da aplicação neste ano dos mínimos previstos para gastos em saúde e educação. A questão representa um impasse por obrigar o governo a fazer […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que, em muitas vezes, o empresário brasileiro vira “empregado” da Receita Federal ao ter que cumprir determinadas obrigações. “O empresário no Brasil precisa se dedicar a dar eficiência ao seu negócio, e não receber da Receita Federal do Brasil uma série de obrigações […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a sustentabilidade fiscal é um dos principais alicerces para a garantia de um ambiente de negócios atrativo para o Brasil e com foco no desenvolvimento sustentável. “Precisamos com empenho redobrado do Brasil superar esse desafio de apoiar transição energética, […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) as diretrizes a serem observadas na condução do processo de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031, que representam 60% do mercado. Na nota técnica, à qual o Estadão/Broadcast teve […]
Política
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a Corte de contas vai elaborar uma estratégia para reavaliar todas as decisões do tribunal que envolveram a Odebrecht. De acordo com Dantas, a ação tem como objetivo cumprir a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou no […]
Política
Os técnicos apontaram falhas no processo de classificação dos presentes dados ao presidente da República e sugeriram medidas para evitar que elas se repitam
Política
A decisão se dá na esteira da decisão em que Dias Toffoli anulou todas as provas e elementos obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os julgamentos de reconciliação consensual analisados pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) poderão ficar suspensos por no máximo uma sessão. A decisão deve dar maior celeridade à finalização de processos de grande interesse do governo, como as repactuações de […]
Economia
O ministro e presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou nesta sexta-feira, 25, que a atuação do tribunal nos PACs anteriores irá indicar o rumo nesta nova edição. Ele citou a criação de um comitê institucional, composto por auditores do TCU e servidores da Casa Civil, na época para acelerar a troca […]
Economia
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado durante julgamento nesta quarta-feira, 16, na Corte de contas defendeu a redução dos mandatos de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em processo que vai influenciar as nomeações nas demais agências reguladoras. O alvo da ação é Carlos Baigorri, que foi nomeado presidente da Anatel […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira, 16, que o ministro Augusto Nardes determinou que o órgão siga fiscalizando o abastecimento de diesel no País, tendo em vista a nova política de preços implementada pela Petrobras neste ano. Segundo a nota, a mudança “tem sido apontada como causa dos recentes desabastecimentos de […]