Política
TCU analisa nomeação de filha de ministro de Lula
Iasmin Dias Helou, filha de Dias, foi nomeada em 24 de janeiro no gabinete do parlamentar
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Economia
MP do TCU é favorável a consulta de Haddad sobre piso da saúde em 2023
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou de forma favorável à consulta feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para desobrigar o governo a cumprir o mínimo constitucional da saúde de 2023. Na manifestação, o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, considera que mudanças nas aplicações mínimas em ações exigidas pela […]
Economia
TCU diz que não existiu, entre 2019 e 2022, políticas para obras paralisadas e cobra medidas
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou na tarde desta quarta-feira, 18, o processo que analisou a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e apontou que as ações para retomadas foram insuficientes entre 2019 e 2022. “Não havendo ações articuladas entre órgãos responsáveis. Indicando falta de tratamento […]
Economia
Área técnica do TCU opina por aplicar piso constitucional só a partir de 2024
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) foi a favor da posição do Ministério da Fazenda e afirmou em parecer que os pisos constitucionais de Saúde e Educação não precisam ser aplicados em 2023, apenas a partir do próximo ano. A avaliação foi dada em resposta à consulta pública apresentada pela equipe […]
Economia
Dantas diz que aprovação de projeto pelo Senado não altera consulta ao TCU sobre piso da saúde
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta quinta-feira, 5, que a aprovação na quarta-feira, 4, pelo Senado do projeto que permite ao governo gastar menos que o piso constitucional da saúde neste ano não suspende a apreciação pelo órgão de controle da consulta do Ministério da Fazenda sobre o […]
Geral
USP lidera estudo para hidrogênio verde a partir de etanol, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a enfatizar a liderança da Universidade de São Paulo (USP) em um estudo para produzir hidrogênio verde a partir de etanol. Criticou, no entanto, o fato de a Petrobras não participar do projeto. “A Petrobras ficou de fora do projeto de hidrogênio verde. Já conversei com o Jean […]
Geral
Haddad sobre agenda sustentável: 'o que pode parecer custo para outros é para nós oportunidade'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou nesta quinta-feira, 5, que a agenda da sustentabilidade será uma oportunidade para o Brasil. “Temos uma oportunidade enorme pela frente. O que pode parecer custo para outros países, para o Brasil é oportunidade”, disse ele durante o 7º Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da […]
Geral
Tema ambiental é urgente em órgãos de controle, diz Dantas; TCU lançará ferramenta na COP28
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, destacou nesta quinta-feira, 5, a importância de os órgãos de controle do governo atuarem de olho nas questões ambientais. “O tema é urgente”, disse durante o 7º Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento deste ano […]
Economia
Confederação levará ao TCU situação fiscal das prefeituras para defender piso da saúde
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderá em audiência com Tribunal de Contas à União (TCU), nesta terça-feira, 3, às 18 horas, o cumprimento pela União do piso constitucional da saúde, segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O encontro visa tratar da crise financeira das prefeituras. O Ministério da Fazenda encaminhou uma consulta formal […]
Economia
Tebet: Temos 60 dias para definir se faremos consulta prévia ao TCU sobre pisos constitucionais
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 25, que o governo ainda não decidiu se vai fazer uma consulta prévia ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da aplicação neste ano dos mínimos previstos para gastos em saúde e educação. A questão representa um impasse por obrigar o governo a fazer […]
Economia
Empresário brasileiro vira empregado da Receita, por dedicação ao fisco, diz presidente do TCU
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que, em muitas vezes, o empresário brasileiro vira “empregado” da Receita Federal ao ter que cumprir determinadas obrigações. “O empresário no Brasil precisa se dedicar a dar eficiência ao seu negócio, e não receber da Receita Federal do Brasil uma série de obrigações […]
Economia
Com sustentabilidade fiscal, há condições para ambiente atrativo de negócios, diz Dantas
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a sustentabilidade fiscal é um dos principais alicerces para a garantia de um ambiente de negócios atrativo para o Brasil e com foco no desenvolvimento sustentável. “Precisamos com empenho redobrado do Brasil superar esse desafio de apoiar transição energética, […]
Economia
Governo envia regras para renovação das concessões de distribuidoras para análise do TCU
O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) as diretrizes a serem observadas na condução do processo de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031, que representam 60% do mercado. Na nota técnica, à qual o Estadão/Broadcast teve […]
Política
TCU pretende reavaliar decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a Corte de contas vai elaborar uma estratégia para reavaliar todas as decisões do tribunal que envolveram a Odebrecht. De acordo com Dantas, a ação tem como objetivo cumprir a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou no […]
Política
TCU diz que Bolsonaro tem que devolver 118 presentes que são patrimônio do governo
Os técnicos apontaram falhas no processo de classificação dos presentes dados ao presidente da República e sugeriram medidas para evitar que elas se repitam