Política
Procurador pede que TCU suste punições da Lava Jato contra empresas
A decisão se dá na esteira da decisão em que Dias Toffoli anulou todas as provas e elementos obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht
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Economia
Julgamentos de acordos para repactuação terão suspensão máxima de uma sessão, decide TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os julgamentos de reconciliação consensual analisados pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) poderão ficar suspensos por no máximo uma sessão. A decisão deve dar maior celeridade à finalização de processos de grande interesse do governo, como as repactuações de […]
Economia
Atuação do TCU nos PACs anteriores irá indicar rumo nesta nova edição, diz Bruno Dantas
O ministro e presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou nesta sexta-feira, 25, que a atuação do tribunal nos PACs anteriores irá indicar o rumo nesta nova edição. Ele citou a criação de um comitê institucional, composto por auditores do TCU e servidores da Casa Civil, na época para acelerar a troca […]
Economia
Relatório do TCU prevê mandato menor em agências
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado durante julgamento nesta quarta-feira, 16, na Corte de contas defendeu a redução dos mandatos de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em processo que vai influenciar as nomeações nas demais agências reguladoras. O alvo da ação é Carlos Baigorri, que foi nomeado presidente da Anatel […]
Economia
Ministro Nardes determina que TCU siga monitorando abastecimento do diesel no País
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira, 16, que o ministro Augusto Nardes determinou que o órgão siga fiscalizando o abastecimento de diesel no País, tendo em vista a nova política de preços implementada pela Petrobras neste ano. Segundo a nota, a mudança “tem sido apontada como causa dos recentes desabastecimentos de […]
Economia
No TCU, relator vota pela redução de mandato do presidente da Anatel; julgamento é adiado
Relator do processo que trata do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), votou nesta quarta-feira, 16, pela redução do período que Carlos Baigorri deve permanecer no comando do órgão. O desfecho do julgamento, contudo, foi adiado por 60 dias após pedido […]
Economia
TCU começa discussão de processo sobre prazo de mandato de Baigorri, presidente da Anatel
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 16, o julgamento que pode resultar na redução do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A tendência é que o plenário siga o entendimento da área técnica, que recomendou antecipar o fim do mandato. A decisão […]
Política
Como Mauro Cid vendeu Rolex dado a Bolsonaro por monarca árabe: "Nunca foi usado"
Um recibo recuperado pela PF mostra que dois relógios foram vendidos por US$ 68 mil
Política
TCU vai investigar desvio de recursos na gestão de Silvinei na PRF durante as eleições
Vasques foi preso nesta quarta-feira (9) em uma operação que apura interferências nas eleições 2022
Economia
Decisão do TCU sobre devolução de concessões deve gerar pedidos, dizem analistas
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a desistência de devoluções de concessões deve alcançar Estados e municípios. O acórdão julgado e publicado pelo tribunal na quarta-feira (02) tem impacto inicial sobre ativos federais, mas o entendimento pode ser usado nos outros âmbitos. O processo teve origem com uma consulta feita […]
Economia
TCU aprova processo para renovação de outorgas de hidrelétricas da Copel
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta quarta-feira, 2, o processo da renovação das concessões de geração hídrica de três usinas da Copel. Com isso, o processo de privatização da estatal paranaense poderá ser concluído nos próximos dias. Na sessão desta quarta, o TCU considerou que foram atendidos os requisitos previstos […]
Economia
TCU dá aval para empresas desistirem de devolver concessões de infraestrutura
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 2, que as empresas responsáveis por administrar concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A definição pode impactar a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. O processo, que já havia sido pautado em outras sessões, teve origem […]
Geral
TCU abre caminho para que o ES renegocie concessão de rodovia com a Eco101
Impasse envolvendo a via começou em julho do ano passado, quando a Eco101 anunciou desistência de contrato de concessão
Geral
Processo que decide destino da BR-101 volta a ser julgado no TCU nesta quarta-feira
Impasse envolvendo a via começou em julho do ano passado, quando a Eco101 anunciou desistência de contrato de concessão
Geral
Processo que decide destino da BR-101 volta a ser julgado no TCU na quarta-feira
Impasse envolvendo a via começou em julho do ano passado, quando a Eco101 anunciou desistência de contrato de concessão