Economia
Relator do processo que trata do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), votou nesta quarta-feira, 16, pela redução do período que Carlos Baigorri deve permanecer no comando do órgão. O desfecho do julgamento, contudo, foi adiado por 60 dias após pedido […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 16, o julgamento que pode resultar na redução do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A tendência é que o plenário siga o entendimento da área técnica, que recomendou antecipar o fim do mandato. A decisão […]
Política
Um recibo recuperado pela PF mostra que dois relógios foram vendidos por US$ 68 mil
Política
Vasques foi preso nesta quarta-feira (9) em uma operação que apura interferências nas eleições 2022
Economia
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a desistência de devoluções de concessões deve alcançar Estados e municípios. O acórdão julgado e publicado pelo tribunal na quarta-feira (02) tem impacto inicial sobre ativos federais, mas o entendimento pode ser usado nos outros âmbitos. O processo teve origem com uma consulta feita […]
Economia
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta quarta-feira, 2, o processo da renovação das concessões de geração hídrica de três usinas da Copel. Com isso, o processo de privatização da estatal paranaense poderá ser concluído nos próximos dias. Na sessão desta quarta, o TCU considerou que foram atendidos os requisitos previstos […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 2, que as empresas responsáveis por administrar concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A definição pode impactar a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. O processo, que já havia sido pautado em outras sessões, teve origem […]
Geral
Impasse envolvendo a via começou em julho do ano passado, quando a Eco101 anunciou desistência de contrato de concessão
Geral
Impasse envolvendo a via começou em julho do ano passado, quando a Eco101 anunciou desistência de contrato de concessão
Geral
Impasse envolvendo a via começou em julho do ano passado, quando a Eco101 anunciou desistência de contrato de concessão
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um grupo de trabalho para levantar informações e realizar análises técnicas para subsidiar o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A decisão da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU considera um pedido do próprio senador para que o tribunal contribua com a avaliação […]
Economia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou o pedido cautelar de suspensão das concessões de aeroportos arrematados pela espanhola Aena, entre eles o de Congonhas. A representação assinada por deputados do PT alega descumprimento de prazos e irregularidades com os pagamentos de outorgas. Para os parlamentares, estaria demonstrado que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou há pouco o edifício da pasta para uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. O compromisso não estava na agenda do ministro para hoje, e foi confirmado há pouco pela assessoria da Fazenda.
Economia
Nesta quarta-feira, 5, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a debater a consulta que trata sobre a possibilidade do governo cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento. Antes de dois ministros pedirem vista do texto, o relator Vital do Rêgo realizou a leitura do seu voto. A consulta, realizada pelos ministérios […]
Economia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues pediu vista do processo que trata sobre a possibilidade do governo cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento. O ministro solicitou o prazo de 30 dias, mas se comprometeu a, se possível, apresentar o parecer em um período menor, entre uma […]