Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um grupo de trabalho para levantar informações e realizar análises técnicas para subsidiar o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A decisão da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU considera um pedido do próprio senador para que o tribunal contribua com a avaliação […]
Economia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou o pedido cautelar de suspensão das concessões de aeroportos arrematados pela espanhola Aena, entre eles o de Congonhas. A representação assinada por deputados do PT alega descumprimento de prazos e irregularidades com os pagamentos de outorgas. Para os parlamentares, estaria demonstrado que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou há pouco o edifício da pasta para uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. O compromisso não estava na agenda do ministro para hoje, e foi confirmado há pouco pela assessoria da Fazenda.
Economia
Nesta quarta-feira, 5, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a debater a consulta que trata sobre a possibilidade do governo cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento. Antes de dois ministros pedirem vista do texto, o relator Vital do Rêgo realizou a leitura do seu voto. A consulta, realizada pelos ministérios […]
Economia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues pediu vista do processo que trata sobre a possibilidade do governo cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento. O ministro solicitou o prazo de 30 dias, mas se comprometeu a, se possível, apresentar o parecer em um período menor, entre uma […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) pode retomar nesta quarta-feira, 5, a análise do processo no qual irá definir se o governo pode ou não cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento, com o objetivo de manter a operadora que inicialmente pediu para devolver a operação. A sessão está marcada para às […]
Política
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou que no começo da década passada, o País teve uma rodada fracassada de concessões públicas. “Houve uma falha na modelagem. Existia uma expectativa grande de desenvolvimento economicamente que se frustrou”, disse em reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São […]
Economia
A grande bandeira nos próximos anos no Brasil tem de ser a da eficiência, afirmou nesta segunda-feira, 3, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. “Fazer mais com menos”, disse. Dantas ponderou que o programa que foi chancelado pelas urnas prevê um Estado mais presente, com intervenções mais fortes na economia. […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu levar ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido para tentar resolver o embaraço bilionário da concessão de telefonia fixa da Oi por meio de um acordo com a operadora. A medida foi aprovada pelos membros do conselho diretor no começo da noite de segunda-feira. Esse é um […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nos gastos do cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão de fiscalização atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para apurar possíveis irregularidades no uso dos […]
Economia
O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, contou que a companhia está trabalhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para chegar a um possível acordo que permita à operadora migrar do regime de concessão para autorização na telefonia fixa, o que viria acompanhado do encerramento dos […]
Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 7, o primeiro acordo com uma das empresas vencedoras do leilão emergencial, a turca Karpowership (KPS). O órgão de controle estima que a negociação, mediada pela nova secretaria de resolução de conflitos, vai possibilitar aos consumidores uma redução de custos da ordem de […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) pode abrir, nesta quarta-feira, 7, uma investigação formal para apurar a conduta do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Odilson Sampaio Benzi em razão da “autorização indevida” de pagamento de R$ 231 mil em gratificações a militares durante a Copa das Confederações, em 2013. À época, ele era […]
Economia
Um parecer da unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), se for seguido pelo plenário da Corte, poderá frustrar os planos do governo Lula de encerrar processos de relicitação para manter as atuais concessionárias na operação de ativos de infraestrutura, como é o caso dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP). […]
Geral
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União na qual pede bloqueio de ativos da Braskem “enquanto durarem as incertezas relacionadas ao tamanho do passivo ambiental” da empresa. Ele se refere aos afundamentos de solo em Alagoas causados por atividades de mineração da companhia. O bloqueio solicitado por Renan […]