Economia
Não bastam regras fiscais, é preciso ter governança fiscal, diz presidente do TCU
O ministro se referiu à proposta de arcabouço fiscal que está sendo estruturada pela equipe econômica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Economia
TCU questionará governo sobre interesse na privatização do Porto de Santos
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 22, questionar o governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, sobre interesse em dar continuidade ao processo para privatização do Porto de Santos. Com isso, o julgamento do processo foi adiado pelo prazo de 60 dias. A discussão do processo […]
Economia
Tebet e TCU avaliam regra para revisar políticas públicas
O governo irá enviar ao Congresso um projeto de lei para criar o programa de revisão periódica
Política
TCU investiga compras nos EUA de R$ 20 bi das Forças Armadas
Ao longo de cinco anos, foram contabilizadas 57.640 transações pelas unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na capital americana
Política
MP do TCU pede investigação de desvio de finalidade na Abin no governo Bolsonaro
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta quarta-feira, 15, a abertura de uma investigação sobre um sistema secreto de vigilância operado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na representação, Furtado apontou que a vigilância indevida e sem […]
Política
TCU proíbe venda de joias trazidas ilegalmente e cobra explicações de Bolsonaro
Ex-presidente foi proibido de usar, dispor e alienar o conjunto das joias que já estão em seu poder, até que o Tribunal apure a história completamente
Política
PSOL pede ao TCU confisco de joias que estão com Bolsonaro
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) pediu nessa quarta-feira, 8, ao Tribunal de Contas da União (TCU), o confisco das joias em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Estadão revelou que Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro do ano passado, o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pela comitiva do […]
Economia
TCU adia julgamento de processo sobre política de preço da Petrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de um processo que trata da atual política de reajuste de preços de combustíveis praticada pela Petrobras após um pedido de vista apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz. O ministro pediu o prazo de 60 dias para analisar a matéria. O Congresso Nacional solicitou ao TCU […]
Economia
TCU adia julgamento sobre a privatização do Porto de Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento do processo sobre a privatização do Porto de Santos, conforme adiantou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, indicou que a análise do tema pode ser retomada na próxima sessão plenária. O processo estava […]
Economia
TCU deve retomar na quarta-feira análise sobre privatização do Porto de Santos
Apesar de o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, já ter descartado o projeto de privatização do Porto de Santos, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode retomar o julgamento sobre o caso nesta quarta-feira, 8. No ano passado, o plenário da Corte começou a analisar o projeto do governo Bolsonaro com o […]
Política
TCU aceita aferir gastos sigilosos de Jair Bolsonaro
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Conta da União (TCU) aceitou pedido do Congresso Nacional para aferir os gastos sigilosos realizados pelo ex-presidente Bolsonaro nos meses de novembro, outubro e dezembro de 2022 ante o “expressivo aumento” no período de eleições. A informação consta de relatório divulgado pelo órgão. O documento foi […]
Economia
TCU veta contas vinculadas em projetos de concessão de portos e Itajaí e São Sebastião
O Tribunal de Contas da União (TCU) vetou nesta quarta-feira, 15, a previsão de contas vinculadas nos projetos de concessão dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). As modelagens foram apresentadas ao TCU ainda durante o governo Bolsonaro, e o atual Ministério de Portos e Aeroportos ainda não deu detalhes se irá […]
Economia
MP do TCU pede apuração de consignado do Auxílio pela Caixa em período eleitoral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para que a Corte apure a concessão do crédito consignado pela Caixa durante o período eleitoral no ano passado. O pedido de representação, apresentado pelo subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Furtado, se baseia em matéria da terça-feira, 14, do portal UOL, que mostrou que […]
Política
TCU vê 'interesses privados' de juízes que resistem ao presencial
Juízes recorreram ao Tribunal de Contas da União em busca de um parecer para tentar driblar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a volta ao trabalho presencial. Segundo os magistrados, a ordem do CNJ provoca “patente dano ao erário” e atinge a “eficiência” do Poder Judiciário. A área técnica da Corte afirma, […]
Economia
Caso de relicitação de Viracopos sai da pauta do TCU desta quarta-feira
O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o processo em que analisa uma série de questões consideradas cruciais para o imbróglio da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) – e que podem ter impacto em outros processos de devolução de ativos. Como mostrou o Broadcast (sistema de […]