Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Economia que encaminhe, em até 30 dias após notificação, os cronogramas de devolução à União dos valores aportados nos bancos públicos por meio da emissão direta de títulos da dívida pública federal. A decisão da Corte foi tomada após um recurso da equipe econômica […]
Economia
O governo federal protocolou na quinta-feira, 8, no Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão da Rio-BH, que reúne o sistema rodoviário das BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ, com previsão de atrair R$ 9,2 bilhões em investimentos num contrato de 30 anos. A expectativa é a de que o edital, após aprovação da Corte […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que enviou “informalmente” na última terça-feira, 30, ao Tribunal de Contas da União (TCU) todo os estudos e projeto para a privatização do Porto de Santos, que Sampaio espera leiloar ainda neste ano, apesar do calendário apertado. “Enviei o estudo informalmente no dia 30 para o ministro Bruno […]
Economia
A Associação Nacional de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) informou que protocolou nesta sexta-feira, 26, representação contra a Petrobras no Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a contratação de três plataformas (P-80, P82 e P-83) no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. A entidade pede a abertura de investigação […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê julgar na quarta-feira, 24, o que poderá ser o próximo leilão de privatização tocado pelo Ministério da Economia em 2022. O governo Bolsonaro corre contra o tempo para concluir no último ano de mandato promessas de desestatização, após vender a Eletrobras e a Companhia Docas do Espírito […]
Economia
Em julgamento marcado para esta quarta, 17, a Corte vai definir se o projeto de concessão do porto precisará passar ou não por análise de mérito do próprio TCU
Política
O Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União(TCU) para barrar o pagamento de contracheques turbinados a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o Estadão revelou, os benefícios chegaram a R$ 926 mil para o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapada de Bolsonaro, em dois meses em […]
Política
Ex-prefeito de Linhares e candidato ao governo do Estado consta em lista entregue ao TSE para análise de elegibilidade
Economia
Quase um ano após suspender o processo de extinção da Ceitec, produtora de chips e semicondutores localizada no Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por mais 30 dias a análise do caso, em julgamento que pode resultar na retomada da liquidação da estatal. O pedido de vista (mais tempo […]
Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, 27, a retomada de aportes de fundos públicos e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) nas obras de construção da Ferrovia Transnordestina (Malha II), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A Corte também determinou que, no prazo de 120 dias, a Agência […]
Economia
O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, informou nesta quarta-feira, 27, que determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo da Corte (Segecex) realize um acompanhamento para avaliar a “correta e regular” execução dos auxílios aprovados pelo Congresso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. O texto foi […]
Economia
A orientação é resultado de uma auditoria realizada pela Corte, cujas conclusões foram antecipadas na terça-feira, 19, pelo Broadcast
Política
O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o “penduricalho” poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados […]
Economia
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) soou um alerta vermelho ao governo em relação à proposta de emenda à Constituição que o governo quer aprovar no Congresso, a chamada “PEC Kamikaze”, que prevê a criação e ampliação de uma série de auxílios, a apenas três meses das eleições. O subprocurador-geral […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para que realize uma auditoria nos pagamentos e cargos públicos ocupados por milhares de militares da ativa. A representação, que foi protocolada na Corte de contas pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), se baseia em reportagem publicada pelo Estadão, que revelou o conteúdo de um levantamento realizado […]