Geral
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) entregou nesta segunda-feira, 30, o projeto do Túnel Santos-Guarujá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O empreendimento, que deve custar mais de R$ 6 bilhões, será financiado em parceria com o governo do Estado de São Paulo. A previsão do governo federal é de que […]
Economia
O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, declarou nesta quarta-feira, 11, que a Corte continuará “rigorosa” na avaliação das contas públicas, com apoio às “reformas estruturais”. Ele foi empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para o ano de 2025. No seu discurso, ele reforçou que […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL) em viagens feitas em 2022, já durante o período eleitoral. A ação foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acusou o ex-presidente de fazer uso irregular de recursos públicos em campanhas […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou nesta quarta-feira, 4, que houve avanços da Petrobras no planejamento de médio e longo prazo dos investimentos de capital no contexto de transição para economia de baixo carbono. A Corte aponta para o Plano de Transição Energética da empresa como exemplo de “soluções” apresentadas – após uma […]
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira, 4, um cenário das obras públicas no Brasil, mostrando que atualmente cerca de 12 mil empreendimentos não tiveram sua conclusão conforme o planejado, ou cerca de 52% das contratações vigentes. O quadro é de uma paralisação a cada duas contratações realizadas com recursos federais, com […]
Política
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira, 2, que a Corte fiscalize as despesas do governo federal com campanhas publicitárias destinadas à divulgação do pacote de corte de gastos e da proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, o acordo de solução consensual entre a Vivo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevendo ajustes. Como condição, a Corte pede a apresentação de justificativas, por parte da Anatel e do Ministério das Comunicações, sobre seleção de cada município ou localidade beneficiada com […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 27, que o Ministério de Minas e Energia (MME) elabore em 180 dias um plano de ações contendo um cronograma de revisão dos subsídios do setor elétrico que oneram a conta de luz. A Corte fala em promover a “justiça energética”. Esse plano de ações […]
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 27, à licitação da BR-040 entre o Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), bem como para a BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, apontou que não foram detectadas inconsistências para impedir “o regular […]
Economia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), em resposta por e-mail, que até abril de 2025 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aprovar uma resolução normativa com novos critérios regulatórios para os descontos na Tarifa de Uso […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 13 o prazo de 180 dias para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) disponibilizar informações detalhadas sobre as obras de pavimentação em andamento, visando o atendimento ao princípio da publicidade. Outra determinação, no prazo de 120 dias, é […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, a repactuação da concessão da CCR MSVia (BR-163/MS). O acordo para antecipar e ampliar obras em troca de 10 anos a mais de exploração foi duramente condenado pelo relator, ministro Aroldo Cedraz. O relator apontou ilegalidade na proposta, mas a tese não foi acompanhada […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 13, a solicitação de solução consensual formulada pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) sobre o contrato de concessão com a Vivo (Telefônica Brasil S.A.). Serão avaliados pelo plenário os termos e condições do acordo que busca transformar o contrato de […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobras institua no prazo de 120 dias norma interna com detalhamento sobre a forma de “execução das diretrizes” da política de preços anunciada ao mercado em maio de 2023. A chamada Estratégia Comercial de Diesel e Gasolina (ECDG) é fiscalizada pela Corte de Contas. O […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 6, o prazo de 60 dias para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) operacionalizar dois grupos de apoio ao agronegócio na transição energética e na prevenção a eventos climáticos extremos. A premissa é mitigar efeitos nocivos ao setor. A Comissão Executiva do Plano Setorial […]