Economia
Parecer do MP ao TCU questiona documentação sobre privatização da Eletrobras
Além disso, documento cobra estudo de impacto tarifário e ambiental
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Economia
Planalto avalia usar medida provisória para manter auxílio
Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata. Interlocutores do presidente receberam a indicação […]
Economia
Governo Federal avalia prorrogar auxílio emergencial
A ideia está entre as alternativas que são analisadas por lideranças do Congresso e integrantes do governo para contornar o revés imposto pela falta de quórum na votação da PEC na quarta-feira passada
Economia
Hidrelétricas desrespeitam lei ao não revisar capacidade
Com tolerância do governo federal e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), hidrelétricas de todo o País descumprem a lei e deixam de revisar a capacidade de geração de suas estruturas, o que tem resultado em frustração de produção e, assim, gerado custos bilionários ao consumidor de energia. A regra é conhecida. Desde 1998, um […]
Economia
TCU nega suspensão de portaria sobre autorizações de novas ferrovias privadas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, negou o pedido de suspensão do processo de autorização para construção de novas ferrovias requeridas pela iniciativa privada. A decisão foi tomada após pedido apresentado nesta semana pelo procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que solicitou uma medida cautelar a […]
Economia
TCU alerta sobre ‘inconsistências’ em privatização da Codesa e suspende análise por dez dias
Segundo o tribunal, o valor econômico do contrato sofreu alteração de aproximadamente um terço de seu valor original
Política
Auditores denunciam 'trem da alegria' e convocam debate contra resolução do TCU
Os diretores são responsáveis por atividades de supervisão das etapas de fiscalização e podem até mesmo encerrar processos
Política
Tribunal de Conta das União vê sobrepreço e suspende compras do 'tratoraço'
A área técnica do TCU encontrou indícios de sobrepreços de até 63% nas compras da Codevasf, estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional entregue por Bolsonaro ao Centrão
Economia
TCU suspende aditivo que previa conexão entre CPTM e aeroporto de Guarulhos
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu nesta quinta-feira, 16, o aditivo assinado entre o governo Bolsonaro e a concessionária do Aeroporto de Guarulhos que prevê a implantação de um transporte ferroviário para ligar o aeroporto com a estação Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O […]
Política
TCU suspende auditor que fez 'relatório paralelo' citado por Bolsonaro
Levantamento não oficial feito por Marques aponta "supernotificação" de mortes por covid-19 no País
Política
TCU suspende aditivo de contrato de empresa investigada pela CPI da Covid
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta sexta-feira, 10 que o Ministério da Saúde suspenda um aditivo contratual da empresa VTC Operadora Logística (VTCLog), alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por suspeita de irregularidades. Zymler decretou que a pasta não faça nenhum pagamento relacionado à manipulação […]
Política
TCU cancela sessão do plenário nesta quarta-feira
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, decidiu cancelar a sessão telepresencial do plenário desta quarta-feira, 8, informou a assessoria do órgão. Segundo a nota, o cancelamento considera a “permanência das restrições de acesso à região da Esplanada de Ministérios”. As demais atividades do tribunal serão mantidas.
Economia
TCU suspende processo para fechar estatal Ceitec e pede explicação à Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sobrevida à estatal Ceitec, produtora de chips e semicondutores localizada no Rio Grande do Sul e que está em extinção. Por 4 votos a 3, os ministros decidiram suspender o processo conduzido pelo governo e pedir ao Ministério da Economia que esclareça os motivos pelo qual quer […]
Economia
Anatel diz que começou a revisar edital do 5G após determinações do TCU
Segundo a agência reguladora, os próximos passos serão definidos a partir da notificação formal do TCU
Economia
Tirar precatórios do teto é um 'desastre', diz vice-presidente do TCU
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, criticou nesta quarta-feira a proposta do governo para parcelar o pagamento de dívidas judiciais, os chamados precatórios, e defendeu a discussão no Congresso Nacional de uma solução alternativa para a fatura, estimada em R$ 89,1 bilhões para 2022. Por outro lado, ele disse […]