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Política

TCU suspende aditivo de contrato de empresa investigada pela CPI da Covid

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta sexta-feira, 10 que o Ministério da Saúde suspenda um aditivo contratual da empresa VTC Operadora Logística (VTCLog), alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por suspeita de irregularidades. Zymler decretou que a pasta não faça nenhum pagamento relacionado à manipulação […]

Política

TCU cancela sessão do plenário nesta quarta-feira

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, decidiu cancelar a sessão telepresencial do plenário desta quarta-feira, 8, informou a assessoria do órgão. Segundo a nota, o cancelamento considera a “permanência das restrições de acesso à região da Esplanada de Ministérios”. As demais atividades do tribunal serão mantidas.

Economia

TCU suspende processo para fechar estatal Ceitec e pede explicação à Economia

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sobrevida à estatal Ceitec, produtora de chips e semicondutores localizada no Rio Grande do Sul e que está em extinção. Por 4 votos a 3, os ministros decidiram suspender o processo conduzido pelo governo e pedir ao Ministério da Economia que esclareça os motivos pelo qual quer […]

Foto: Divulgação

Economia

Anatel diz que começou a revisar edital do 5G após determinações do TCU

Segundo a agência reguladora, os próximos passos serão definidos a partir da notificação formal do TCU

Economia

Tirar precatórios do teto é um 'desastre', diz vice-presidente do TCU

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, criticou nesta quarta-feira a proposta do governo para parcelar o pagamento de dívidas judiciais, os chamados precatórios, e defendeu a discussão no Congresso Nacional de uma solução alternativa para a fatura, estimada em R$ 89,1 bilhões para 2022. Por outro lado, ele disse […]

Economia

TCU aprova edital do 5G e texto volta para a Anatel para ajustes

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G. O plenário manteve o posicionamento a favor do relator, ministro Raimundo Carreiro, que havia sido apresentado na semana passada. Aroldo Cedraz havia pedido vista do processo e apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 25, mas foi voto vencido. O leilão do 5G […]

Foto: Divulgação

Economia

Relator do 5G acata pedidos do governo, mas quer conectividade de escola até 2024

Governo espera realizar a licitação até o fim deste ano, mas a forma como esse compromisso deverá ser posto de pé pode atrasar a disputa, prevista para ocorrer até o fim deste ano

Foto: Divulgação

Economia

TCU impõe prazo de 1 semana para edital do 5G voltar a plenário

Area técnica pediu, por exemplo, que dois dos investimentos propostos pelo governo como contrapartida às teles pelo uso da faixa fossem excluídos do edita

Economia

No TCU, Bruno Dantas declara voto favorável a edital do 5G; há 4 votos favoráveis

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), declarou voto favorável ao edital do 5G, que foi submetido ao plenário da corte de contas nesta quarta-feira, 18. O ato é incomum, já que o julgamento costuma ser imediatamente suspenso após o pedido de vista de um dos membros da corte. Pouco antes […]

Economia

TCU vê risco de desabastecimento no Brasil com venda de refinarias da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu ver risco ao desenvolvimento e à reorganização do mercado de refino de petróleo no Brasil com os desinvestimentos da Petrobras, após uma auditoria para verificar como o governo federal tem atuado para reorganizar o mercado nacional de refino de petróleo, tendo em vista a venda de oito […]

Foto: Reprodução

Economia

TCU aprova plano de concessão da Dutra e dá aval à isenção de pedágio para motos

No total, serão 625,8 km administrados pela nova concessionária, por um período de 30 anos, com previsão de investimento em R$ 14,8 bilhões

Foto: DNIT

Economia

TCU aprova plano de concessão da BR 262 de Viana a Minas Gerais e leilão deve ser ainda em 2021

Serão concedidos o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), da 381, e a distância entre João Monlevade (MG) até Viana, no Espírito Santo, no caso da BR-262

Economia

TCU começa a julgar plano de nova concessão da Dutra, entre Rio e SP

O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar nesta quarta-feira, 28, o plano da nova concessão da Rodovia Dutra, a BR-116 entre Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje o trecho já é operado por uma empresa privada, o grupo CCR, mas o contrato vence no início do próximo ano, o que abre […]

Economia

TCU inicia julgamento sobre plano de concessão da BR-381/262

O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar nesta quarta-feira , 28, o plano de concessão da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como ‘rodovia da morte’, em razão do alto índice de acidentes registrados na região. O projeto também envolve o repasse da operação da BR-262 para a iniciativa privada. Serão concedidos o […]

Foto: TV Vitória

Economia

TCU vai julgar plano de concessão da BR-262 e BR-381 no Espírito Santo e Minas Gerais

Serão concedidos o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, da 381, e a distância entre João Monlevade (MG) até Viana, no caso da BR-262

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