Política
Repasse direto de emendas preocupa TCU
Até o ano passado essas transferências precisavam ser intermediadas por um ministério relacionado - dinheiro para construir uma creche, por exemplo, dependia de liberação do Ministério da Educação
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Geral
TCU aponta falhas crônicas em ações federais de combate a desastres
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que as ações federais de combate a catástrofes naturais continuam a apresentar falhas crônicas, apesar de reiteradas recomendações e determinações feitas pela corte para melhoria e aperfeiçoamento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O levantamento técnico do TCU analisou os resultados e […]
Economia
Mudança na Lei de Informática entra na mira do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu explicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que negociou a proposta com os parlamentares
Economia
TCU dá 20 dias para BNDES explicar auditoria milionária da 'caixa-preta'
O caso ainda pode se tornar alvo de fiscalização específica na Corte de Contas
Economia
TCU deve barrar contratação exclusiva de militares em força-tarefa do INSS
A medida está sendo discutida no TCU depois que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ingressou com pedido de medida cautelar para suspender a contratação de até 7 mil militares da reserva para reforçar o quadro de pessoal do INSS
Geral
TCU recomendou que MEC exigisse mais tecnologia na preparação do Enem
Ao liberar a contratação da gráfica responsável pela impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) buscar nas próximas edições “incorporar evoluções tecnológicas de digitalização e automatização dos processos gráficos relacionados à impressão e preparação […]
Economia
Projeto que propõe nova lei das concessões amplia transparência, afirma analista
Para o diretor da Astris Finances, Daniel Uzueli, é responsabilidade do TCU identificar "grandes falhas" nos projetos, e não se ater a minúcias
Economia
Nova lei de concessões pode criar impasse
Ponto também considerado polêmico é o artigo que veda a interferência dos órgãos de controle externo, como o TCU, no mérito das atividades exercidas pelo poder concedente como agente regulador e fiscalizador do serviço concedido
Política
Supremo arquiva inquérito envolvendo ministro do TCU
A investigação, iniciada em 2015, apura um suposto esquema criminoso montado para ajudar a empresa de telecomunicações RBS a anular uma multa tributária de R$ 582,2 milhões
Economia
TCU concede cautelar para governo prorrogar incentivo de Sudam/Sudene/Sudeco
A cautelar foi concedida pelo ministro Bruno Dantas, relator das contas de 2019
Política
Aras pede arquivamento de inquérito contra ministro do TCU
A investigação, de 2015, apura suposto esquema montado para ajudar a empresa de telecomunicações RBS a anular uma multa tributária de R$ 582,2 milhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Política
Subprocurador-geral do TCU é 'espinho' no caminho do governo Bolsonaro
Há 25 anos na função, o decano entre os procuradores na Corte representou, só em 2019, mais do que a soma de todos os colegas nos últimos quatro anos
Economia
Emendas: PEC abre margem para tirar a fiscalização do TCU
Congressistas têm pressa para aprovar esse texto, pois 141 parlamentares já destinaram suas emendas no próximo ano na nova modalidade prevista na PEC.
Política
TCU pede ao STF cópia de suposto diálogo entre Julio Marcelo e Deltan Dallagnol
Nas mensagens supostamente enviadas por Júlio a Dallagnol, o procurador do MP de Contas aparece sugerindo caminhos ao coordenador da Lava Jato para investigar ministros do Tribunal de Contas de União
Política
TCU libera lagosta e moqueca capixaba no menu do STF
O teor do Pregão foi divulgado no fim de abril e, no início de maio, o Ministério Público apresentou ao TCU uma representação para apurar supostas irregularidades na licitação