Economia
Emendas: PEC abre margem para tirar a fiscalização do TCU
Congressistas têm pressa para aprovar esse texto, pois 141 parlamentares já destinaram suas emendas no próximo ano na nova modalidade prevista na PEC.
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Política
TCU pede ao STF cópia de suposto diálogo entre Julio Marcelo e Deltan Dallagnol
Nas mensagens supostamente enviadas por Júlio a Dallagnol, o procurador do MP de Contas aparece sugerindo caminhos ao coordenador da Lava Jato para investigar ministros do Tribunal de Contas de União
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TCU libera lagosta e moqueca capixaba no menu do STF
O teor do Pregão foi divulgado no fim de abril e, no início de maio, o Ministério Público apresentou ao TCU uma representação para apurar supostas irregularidades na licitação
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TCU libera lagosta no menu do STF em eventos com ao menos 2 'altas autoridades'
Os ministros seguiram o parecer do relator, Luciano Brandão Alves de Souza
Economia
Ação do TCU mira empréstimos da Caixa
A região é governada, em sua maioria, por políticos de oposição a Bolsonaro
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TCU aponta baixa eficácia na aplicação de emendas
Todos os anos, parlamentares podem decidir onde o governo deve colocar parte dos recursos públicos
Política
PEC das emendas parlamentares abre brechas para 'fraudes sistêmicas', diz MPF
A PEC que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, prevê uma nova forma de repasse de verba por emenda parlamentar
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TCU arquiva processo que apurava uso de recursos públicos no GP do Brasil de F-1
A decisão se respalda em um relatório feito pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI), órgão da Controladoria Geral da União (CGU)
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Tribunal de Contas da União nega cautelar que pedia suspensão da revisão de subsídios a painéis solares
O assunto está sob análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deve propor novas regras a partir de 2020
Política
Auditores acionam organismos internacionais contra ações do Supremo e do TCU
Entre os fatos comunicados está a decisão que suspendeu processos iniciados a partir do compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o antigo Coaf
Geral
Tribunal de Contas vistoria merenda em 266 escolas paulistas
Cerca de 300 agentes do TCE-SP participam das atividades da fiscalização
Política
Alexandre de Moraes suspende repasse de informações da Receita ao TCU
A decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25
Economia
Petrobras: Conselho aprova ajustes feitos pelo TCU no contrato de cessão onerosa
O conselho de administração da Petrobras ratificou a assinatura e aprovou os ajustes feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato de cessão onerosa entre a companhia e o governo federal. Segundo a companhia, as ressalvas apresentadas pelo TCU não afetam seus direitos. Em fato relevante, a companhia confirma que vai receber US$ […]
Economia
Ressalvas do TCU em contrato da cessão onerosa não impendem leilão dia 6, diz ANP
A aprovação da revisão do contrato da cessão onerosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira, ocorreu apesar de algumas ressalvas que não impedem a realização do leilão, informou o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral. “Fizeram algumas ressalvas, mas não impeditivas de realizar o leilão […]
Política
Governo pede ao TCU que libere campanha do pacote anticrime de Moro
A Advocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime – o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Com o […]