Economia
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
A proposta de acompanhamento foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e aprovada por unanimidade.
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Economia
TCU abre ação de controle para acompanhar impacto das bets no poder de compra das famílias
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 2, a abertura de uma ação de controle para acompanhamento do mercado de apostas esportivas. Dantas cita a necessidade de avaliação de impacto no poder de compra das famílias, bem como um monitoramento das ações propostas pelo governo federal para prevenir […]
Economia
TCU diz que INSS terá um ano para reduzir inconsistências em cadastros de beneficiários
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 25, o prazo de um ano para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) implementar um plano de ação visando reduzir as pendências ou inconsistências nos cadastros dos beneficiários. O foco é reduzir erros no processo de análise automatizada do perfil das pessoas que estão […]
Economia
Economia anual com Bolsa Família poderia chegar a R$ 12,9 bi com ajustes no programa, diz TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira uma estimativa de economia de R$ 12,94 bilhões por ano com o Bolsa Família a partir de medidas para melhorar a eficiência na distribuição dos benefícios. O dado consta na 8ª edição do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP). A Corte […]
Economia
TCU alerta Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta neste ano
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, a emissão de um alerta ao Ministério da Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano por causa da baixa arrecadação com o voto de qualidade (desempate a favor da Fazenda) em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
Economia
TCU aprova relatório com alerta sobre risco de descumprimento de meta fiscal de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, um relatório com alerta para o governo federal sobre o risco de descumprimento da meta de resultado primário de 2024, a partir da arrecadação proveniente de disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O documento aponta que a arrecadação até 6 de agosto […]
Economia
TCU arquiva processo contra Silveira sobre suposto conflito de interesse no setor minerário
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas áreas relacionadas à pasta. A Corte entendeu que não há admissibilidade no caso. Outro entendimento é que a natureza da avaliação […]
Economia
Mirar centro da meta fiscal não depende apenas do Executivo, diz Haddad após reunião no TCU
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que mirar o centro da meta fiscal de déficit zero não depende apenas do esforço do Poder Executivo. A declaração foi dada após reunião entre a equipe econômica, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e técnicos da Corte. O TCU […]
Economia
TCU determina que MME e Aneel avaliem impacto da migração para o mercado livre de energia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 11, o prazo de 120 dias para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborarem um plano de ação detalhando o impacto financeiro causado aos consumidores do ambiente cativo com as migrações para o ambiente de contratação […]
Economia
Haddad: encontro no TCU será para apresentar planejamento do final de ano sobre metas fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ida da equipe econômica ao Tribunal de Contas da União (TCU) servirá para a pasta apresentar à Corte o planejamento do final de ano em relação às metas fiscais e as “providências” que estão sendo tomadas para o cumprimento do objetivo fiscal, que neste ano mira […]
Economia
Bruno Dantas tem reunião às 17h com Durigan, Ceron e Barreirinhas sobre medidas para primário
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, receberá secretários do Ministério da Fazenda às 17 horas desta quarta-feira para tratar “das medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta do resultado primário de acordo com o arcabouço fiscal”. Irão ao órgão o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o secretário do Tesouro […]
Política
Joias: AGU recorre no TCU para tentar reverter precedente que pode beneficiar Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em […]
Economia
Presidente do TCU defende consenso com Executivo para destravar investimentos
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende que o órgão deve manter a política de diálogo e busca de consenso com o Executivo para destravar investimentos. “Não estou dizendo que temos de abrir mão do poder sancionatório do TCU. Mas investir exclusivamente nisso significa fracassar enquanto instituição que tem responsabilidade […]
Economia
TCU não vê irregularidades da Aneel em despacho para Teles Pires, Jirau e Santo Antônio
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento de um processo sobre possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O caso envolve a autorização do órgão regulador em manter o montante do risco hidrológico (custeado pelos consumidores) na geração hidrelétrica de contratos referentes às Usinas […]
Economia
Previ diz que fundo foi mencionado erroneamente em acórdão do TCU
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU negou uma representação solicitando que a Corte avaliasse a disputa judicial do grupo J&F, envolvendo em acordo de leniência de R$ […]