Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades num contrato de R$ 2,1 bilhões firmado entre Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório cubano Cimab para produção de medicamento. Feito em 2004 com dispensa de licitação, o acordo previa a transferência de tecnologia do laboratório cubano para o […]
Economia
O corte na contribuição do sistema deve variar entre 30% e 50%
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou novas inconsistências nas contas do Sistema S, que está na mira da equipe econômica de Jair Bolsonaro. A auditoria, ainda preliminar, indica divergências nas informações financeiras e falta de transparência na aplicação dos recursos administrados pelas entidades, que são mantidas com contribuições de empresas. O relatório de […]
Economia
Há um mês, o órgão cobrou da União informações adicionais sobre o aditivo contratual e a licitação, que devem espelhar um ao outro, na avaliação de técnicos. Até agora, nada foi enviado à corte de contas
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) está preocupado com a demora do governo em resolver as questões que envolvem a revisão do contrato da cessão onerosa e o megaleilão do óleo excedente das áreas, que pode render R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. Há um mês, o órgão cobrou da União informações adicionais […]
Economia
A cobrança pelo despacho de bagagens “tende a ser favorável ao consumidor”. É o que entendeu o Tribunal de Contas da União (TCU) após realizar uma auditoria sobre a medida, em vigor desde março de 2017. Naquela ocasião, entrou em vigor a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a qual estabeleceu que […]
Política
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou de forma contrária ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F, homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Edson Fachin. Ao STF, o TCU ainda solicitou que Fachin defina “limites e condições” para que […]
Geral
O pedido foi pauta de reunião na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa. Foi solicitado parecer do Crea-ES sobre questionamento do TCU
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a acordo de revisão do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União depende da resposta do Tribunal de Contas da União (TCU). “De quão detalhada será a resposta. O TCU disse que precisa de mais informações”, disse Colnago. Como antecipou o Broadcast (sistema de […]
Economia
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) considerou positiva a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu nesta quarta-feira, 12, que a desregulamentação da franquia da bagagem, implementada pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em meados de março de 2017, “tende a ser favorável ao consumidor”. “A decisão […]
Economia
Após ter aberto uma auditoria para verificar se o preço das passagens aéreas caiu com o início da cobrança pelo despacho de bagagens, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a cobrança de franquia é regular e “tende a ser favorável ao consumidor”. A cobrança entrou em vigor em junho de 2017, após […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou mais documentos do governo a respeito da cessão onerosa para que seja possível fazer uma “análise integrada” dos parâmetros que serão usados na revisão do contrato e na modelagem econômico do leilão dos excedentes. Sobre a minuta do termo aditivo de revisão do contrato, a corte de […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou do governo que envie informações complementares sobre os estudos técnicos e econômicos que darão base às negociações da revisão do contrato de cessão onerosa e o leilão de excedentes. O contrato foi firmado em 2010 entre União e Petrobras em áreas da Bacia de Santos e deve […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acusou nesta quarta-feira, 12, o Tribunal de Contas da União de querer interferir em questões na prerrogativa do Congresso de legislar. Ele reclamou sobre o fato de a Corte poder julgar, nesta quarta, um processo que trata da revisão do contrato de cessão onerosa entre o governo e […]
Política
Após a futura equipe econômica demonstrar preocupação, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve adiar o julgamento que pode abrir caminho para juízes e membros do Ministério Público usarem seu período de prática na advocacia para a contagem de tempo para a aposentadoria, mesmo que não tenham pago a contribuição previdenciária. O julgamento está […]