Economia
TCU libera instalação de pontos de internet na fronteira com Venezuela
O Tribunal havia suspendido a instalação de novos pontos de internet do programa Gesac no país
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Política
TCU torna Engevix inidônea por três anos
O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a inidoneidade da Engevix por três anos no âmbito de processo por supostas fraudes a licitações para as obras de implantação da Refinaria Abreu e Lima, também denominada de Refinaria do Nordeste (Rnest), em Ipojuca, Pernambuco. A corte acolheu representação da Petrobras contra a empreiteira, uma das […]
Economia
TCU conclui que BNDES teve perda de R$ 670 mi ao aportar recursos no Bertin
Em valores atualizados, essa quantia equivale a R$ 1,17 bilhão
Economia
TCU multa em R$ 10 mi empreiteiras por superfaturamento no Aeroporto de Congonhas
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou em R$ 10 milhões o consórcio OAS/Camargo Corrêa/Galvão Engenharia no processo que apontou R$ 58,5 milhões de superfaturamento nas obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros e da pista auxiliar do aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, entre 2004 e 2007. Também foram […]
Economia
TCU quer levar a Plenário cerca de 7 processos sobre BNDES e JBS até fim do ano
Os processos ainda estão em fase de instrução
Economia
BNDES tem hoje percepção clara sobre sigilo bancário, diz diretor
Para avançar em termos da transparência das informações prestadas à sociedade sobre suas operações, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisou fazer uma discussão jurídica interna sobre a aparente dicotomia entre dois direitos constitucionais, o de sigilo bancário e o da publicidade das ações dos entes públicos, afirmou nesta terça-feira, 21, o […]
Economia
BNDES tem tido postura de transparência ampla nas suas ações, diz Dyogo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem tido “postura de transparência ampla” nas suas ações, afirmou nesta terça-feira, 21, o presidente da instituição de fomento, Dyogo Oliveira. Segundo o executivo, a transparência tem como base os valores do funcionário do BNDES, marcado por alto padrão ético, trabalho, compromisso com o serviço público […]
Economia
Guardia: decisão do TCU sobre concursos tem potencial de criar precedentes
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, manifestou preocupação sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de excluir do teto dos gastos as despesas de órgãos públicos com a realização de concursos quando bancadas pelas taxas recolhidas dos candidatos. “A decisão do tribunal tem potencial de criar um precedente. Ela, por si só, […]
Economia
BNDES: em acordo com TCU, audiência pública debaterá transparência de operações
"O objetivo do manual é ter transparência para a sociedade e regras claras para o exportador", resumiu Dyogo Oliveira
Economia
BNDES está discutindo com TCU manual de procedimento para exportação de serviços
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 15, ao participar do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro, que está discutindo com o Tribunal de Contas da União (TCU) a criação de um manual de procedimento para exportação de serviços. Segundo ele, o […]
Economia
TCU diz ter provocado PGR sobre constitucionalidade das leis do Refis
A ação analisa as compensações para os descontos dados em dois programas de parcelamento de débitos tributários (Refis), do Simples Nacional e do Funrural
Economia
Governo aumenta porcentuais da 5ª Rodada de partilha a mando do TCU
O governo aumentou a fatia da produção a que tem direito sob o regime de partilha no próximo leilão do pré-sal, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Serão ofertadas quatro áreas nas bacias de Campos e Santos: Saturno, Titãs, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Foi reaberto também o prazo para […]
Economia
TCU aprova primeiro estágio de futura licitação de PPP da Aeronáutica
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em julgamento nesta quarta-feira, 8, o primeiro estágio da licitação da futura Parceria Público-Privada (PPP) de gestão da rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica. A licitação, que ainda não teve edital lançado, envolverá um valor de R$ 4,5 bilhões, para a prestação de serviços relacionados […]
Política
TCU aumenta sanção a Mantega e Bendine em julgamento de recursos das pedaladas
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 8, aumentar as sanções ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine durante julgamento de recursos no processo das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff. Por outro lado, manteve ou reduziu as punições a outros integrantes da equipe […]
Economia
Governo espera que aval do TCU para PPP do comando aéreo saia nesta quarta
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) espera realizar ainda este ano 47 licitações. De acordo com o diretor de programa do PPI, Bruno Eustáquio de Carvalho, a secretaria mantém o plano de trabalho apesar da proximidade das eleições. Entre os projetos, está a licitação da Parceria Público-Privada para gestão do Comando […]