Economia
TCU quer levar a Plenário cerca de 7 processos sobre BNDES e JBS até fim do ano
Os processos ainda estão em fase de instrução
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Economia
BNDES tem hoje percepção clara sobre sigilo bancário, diz diretor
Para avançar em termos da transparência das informações prestadas à sociedade sobre suas operações, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisou fazer uma discussão jurídica interna sobre a aparente dicotomia entre dois direitos constitucionais, o de sigilo bancário e o da publicidade das ações dos entes públicos, afirmou nesta terça-feira, 21, o […]
Economia
BNDES tem tido postura de transparência ampla nas suas ações, diz Dyogo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem tido “postura de transparência ampla” nas suas ações, afirmou nesta terça-feira, 21, o presidente da instituição de fomento, Dyogo Oliveira. Segundo o executivo, a transparência tem como base os valores do funcionário do BNDES, marcado por alto padrão ético, trabalho, compromisso com o serviço público […]
Economia
Guardia: decisão do TCU sobre concursos tem potencial de criar precedentes
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, manifestou preocupação sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de excluir do teto dos gastos as despesas de órgãos públicos com a realização de concursos quando bancadas pelas taxas recolhidas dos candidatos. “A decisão do tribunal tem potencial de criar um precedente. Ela, por si só, […]
Economia
BNDES: em acordo com TCU, audiência pública debaterá transparência de operações
"O objetivo do manual é ter transparência para a sociedade e regras claras para o exportador", resumiu Dyogo Oliveira
Economia
BNDES está discutindo com TCU manual de procedimento para exportação de serviços
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 15, ao participar do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro, que está discutindo com o Tribunal de Contas da União (TCU) a criação de um manual de procedimento para exportação de serviços. Segundo ele, o […]
Economia
TCU diz ter provocado PGR sobre constitucionalidade das leis do Refis
A ação analisa as compensações para os descontos dados em dois programas de parcelamento de débitos tributários (Refis), do Simples Nacional e do Funrural
Economia
Governo aumenta porcentuais da 5ª Rodada de partilha a mando do TCU
O governo aumentou a fatia da produção a que tem direito sob o regime de partilha no próximo leilão do pré-sal, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Serão ofertadas quatro áreas nas bacias de Campos e Santos: Saturno, Titãs, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Foi reaberto também o prazo para […]
Economia
TCU aprova primeiro estágio de futura licitação de PPP da Aeronáutica
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em julgamento nesta quarta-feira, 8, o primeiro estágio da licitação da futura Parceria Público-Privada (PPP) de gestão da rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica. A licitação, que ainda não teve edital lançado, envolverá um valor de R$ 4,5 bilhões, para a prestação de serviços relacionados […]
Política
TCU aumenta sanção a Mantega e Bendine em julgamento de recursos das pedaladas
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 8, aumentar as sanções ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine durante julgamento de recursos no processo das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff. Por outro lado, manteve ou reduziu as punições a outros integrantes da equipe […]
Economia
Governo espera que aval do TCU para PPP do comando aéreo saia nesta quarta
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) espera realizar ainda este ano 47 licitações. De acordo com o diretor de programa do PPI, Bruno Eustáquio de Carvalho, a secretaria mantém o plano de trabalho apesar da proximidade das eleições. Entre os projetos, está a licitação da Parceria Público-Privada para gestão do Comando […]
Economia
Governo atende a exigências do TCU para acelerar leilão da Ferrovia Norte-Sul
Se der certo, será o primeiro trecho de ferrovia concedido nos últimos 11 anos
Economia
TCU autoriza venda de participações da Eletrobras em SPEs
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a Eletrobras para realizar leilão de venda de participações que detém em 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs), com a necessidade de ajustes pontuais no edital. O tribunal, no entanto, não autorizou a venda direta da participação da Eletrobras na SPE Integração Transmissora de Energia (Intesa), de […]
Economia
TCU impede OAS de contratar com administração federal por 5 anos
A empresa alegou que, por estar negociando acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), deveria ser poupada de tal punição
Política
PGE recorre ao TCU para evitar privatização em bloco do aeroporto de Vitória
Segundo o procurador geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, há erros técnicos graves no estudo feito pela Anac, que se baseou na estrutura do aeroporto antigo para avaliar a concessão