Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ajustes nos editais dos próximos aeroportos que o governo pretende leiloar ainda neste ano. As determinações devem ser atendidas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), para que os textos definitivos sejam publicados. O governo ainda acredita que dê tempo de licitá-los até dezembro. O jornal “O Estado […]
Economia
O Tribunal havia suspendido a instalação de novos pontos de internet do programa Gesac no país
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a inidoneidade da Engevix por três anos no âmbito de processo por supostas fraudes a licitações para as obras de implantação da Refinaria Abreu e Lima, também denominada de Refinaria do Nordeste (Rnest), em Ipojuca, Pernambuco. A corte acolheu representação da Petrobras contra a empreiteira, uma das […]
Economia
Em valores atualizados, essa quantia equivale a R$ 1,17 bilhão
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou em R$ 10 milhões o consórcio OAS/Camargo Corrêa/Galvão Engenharia no processo que apontou R$ 58,5 milhões de superfaturamento nas obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros e da pista auxiliar do aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, entre 2004 e 2007. Também foram […]
Economia
Os processos ainda estão em fase de instrução
Economia
Para avançar em termos da transparência das informações prestadas à sociedade sobre suas operações, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisou fazer uma discussão jurídica interna sobre a aparente dicotomia entre dois direitos constitucionais, o de sigilo bancário e o da publicidade das ações dos entes públicos, afirmou nesta terça-feira, 21, o […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem tido “postura de transparência ampla” nas suas ações, afirmou nesta terça-feira, 21, o presidente da instituição de fomento, Dyogo Oliveira. Segundo o executivo, a transparência tem como base os valores do funcionário do BNDES, marcado por alto padrão ético, trabalho, compromisso com o serviço público […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, manifestou preocupação sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de excluir do teto dos gastos as despesas de órgãos públicos com a realização de concursos quando bancadas pelas taxas recolhidas dos candidatos. “A decisão do tribunal tem potencial de criar um precedente. Ela, por si só, […]
Economia
"O objetivo do manual é ter transparência para a sociedade e regras claras para o exportador", resumiu Dyogo Oliveira
Economia
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 15, ao participar do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro, que está discutindo com o Tribunal de Contas da União (TCU) a criação de um manual de procedimento para exportação de serviços. Segundo ele, o […]
Economia
A ação analisa as compensações para os descontos dados em dois programas de parcelamento de débitos tributários (Refis), do Simples Nacional e do Funrural
Economia
O governo aumentou a fatia da produção a que tem direito sob o regime de partilha no próximo leilão do pré-sal, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Serão ofertadas quatro áreas nas bacias de Campos e Santos: Saturno, Titãs, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Foi reaberto também o prazo para […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em julgamento nesta quarta-feira, 8, o primeiro estágio da licitação da futura Parceria Público-Privada (PPP) de gestão da rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica. A licitação, que ainda não teve edital lançado, envolverá um valor de R$ 4,5 bilhões, para a prestação de serviços relacionados […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 8, aumentar as sanções ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine durante julgamento de recursos no processo das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff. Por outro lado, manteve ou reduziu as punições a outros integrantes da equipe […]