Economia
Governo atende a exigências do TCU para acelerar leilão da Ferrovia Norte-Sul
Se der certo, será o primeiro trecho de ferrovia concedido nos últimos 11 anos
Tag tcu
Economia
TCU autoriza venda de participações da Eletrobras em SPEs
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a Eletrobras para realizar leilão de venda de participações que detém em 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs), com a necessidade de ajustes pontuais no edital. O tribunal, no entanto, não autorizou a venda direta da participação da Eletrobras na SPE Integração Transmissora de Energia (Intesa), de […]
Economia
TCU impede OAS de contratar com administração federal por 5 anos
A empresa alegou que, por estar negociando acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), deveria ser poupada de tal punição
Política
PGE recorre ao TCU para evitar privatização em bloco do aeroporto de Vitória
Segundo o procurador geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, há erros técnicos graves no estudo feito pela Anac, que se baseou na estrutura do aeroporto antigo para avaliar a concessão
Política
TCU lança plataforma digital com lista de políticos que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou na tarde desta quinta-feira, 26, uma plataforma digital com a relação de políticos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A consulta aos 7.431 nomes já pode ser feita na internet (http://contasirregulares.tcu.gov.br) para orientar a população, partidos, coligações, candidatos e o próprio Ministério Público […]
Economia
Ministro do TCU propõe que União abra mão de 'golden share'
O governo tem golden shares na Vale, IRB-Brasil Resseguros e Embraer, que recentemente anunciou acordo com a Boeing para a venda de sua divisão de aviação comercial
Economia
TCU rejeita pedido de suspensão do acordo de leniência da Odebrecht
A decisão ocorreu por unamidade
Economia
Ministro do TCU rebate críticas de AGU e CGU a auditores que fiscalizam leniência
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e associações de auditores saíram em defesa da equipe técnica do tribunal que acompanha acordos de leniência, após um ofício dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) afirmar que “a área técnica dessa Corte de Contas tem sistematicamente […]
Economia
TCU julga hoje leniência da Odebrecht
O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira, 11, o pedido da equipe técnica que busca suspender o acordo de leniência assinado dois dias atrás entre o Grupo Odebrecht, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União. Após o incômodo inicial por conta de o acordo ter sido assinado sem passar […]
Economia
Garantia a créditos para Estados abre divergência no TCU
O problema veio à tona depois que o conselho de administração da Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de empréstimos sem garantia da União
Economia
TCU abre brecha e governo marca leilão do pré-sal
A determinação recente do tribunal era de que o governo teria de enviar informações sobre os leilões com 150 dias de antecedência da publicação dos editais
Política
TCU pede para Supremo regular uso de delações
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em duas petições, acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F e defendeu a possibilidade de uso de provas fornecidas em acordos de colaboração contra os próprios delatores. O TCU solicitou ainda que o ministro-relator no Supremo, Edson Fachin, defina “limites […]
Política
TCU restringe prorrogações de contratos anteriores ao Decreto dos Portos
Em um processo aberto para apurar possíveis ilegalidades no Decreto dos Portos, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira, 26, restringir as prorrogações de contratos de empresas no setor portuário sem licitação que poderiam ser feitas com base no decreto, assinado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017. O tribunal determinou […]
Política
Presidente do TCU diz que há risco de decisão de Moro atingir processos da Corte
Por isso, ele determinou que o tema seja debatido na sessão reservada do dia 1º de agosto
Política
Ministro do TCU defende tratamento diferenciado
O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) André Luís de Carvalho defende a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que restringe, na atuação de órgãos de controle, o uso de provas apresentadas por delatores e empresas colaboradoras da Operação Lava Jato. A medida é vista com preocupação na […]