Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou o processo de venda das 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da Eletrobras e fez 18 recomendações à estatal, em um relatório enviado por e-mail à empresa esta semana, ao qual o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso. Entre outras recomendações, […]
Economia
O ministro fundamentou que empresas que assinam acordo de leniência, como a empreiteira, devem ter "tratamento diferenciado" das que não colaboram com o poder público
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão plenária nesta quarta-feira, 13, que é possível a realização de contratações sem licitações durante intervenção federal em razão de grave comprometimento da ordem pública, desde que cumpridos certos requisitos. A decisão foi tomada em resposta a uma consulta encaminhada pelo interventor federal no Rio de […]
Economia
O julgamento sobre as contas do governo é uma atribuição do Congresso Nacional, para onde o parecer será encaminhado
Economia
Em sessão extraordinária do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro responsável por emitir o parecer prévio sobre as contas do presidente da República no ano de 2017, Vital do Rêgo, recomendou a aprovação. O parecer, no entanto, aponta uma série de recomendações (22) e alertas (4), ao projetar um cenário delicado para a […]
Política
A nova Lei de Licitações passa a exigir a comprovação de dolo para aplicar punições por superfaturamento
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá de assumir mais riscos para promover o mercado de capitais brasileiro. Em evento promovido nesta segunda-feira, 11, pelo BNDES e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Colnago ressaltou que, no cenário de juros baixos, o banco […]
Economia
O presidente do BNDES disse ainda que tem enfatizado em sua gestão o desenvolvimento do mercado de capitais que, para ele, é o caminho natural para o desenvolvimento da infraestrutura em um momento de restrição fiscal
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias para que os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a Casa Civil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional se manifestem sobre os riscos que a derrubada dos vetos aos programas de parcelamento de dívidas tributárias de produtores rurais e de empresas do Simples […]
Economia
Após a ginástica feita pelo governo para compensar no Orçamento os subsídios dados aos caminhoneiros, a equipe econômica está sendo cobrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apontar os recursos que bancarão a perda de receitas com o perdão de dívidas tributárias de produtores rurais e empresas do Simples Nacional. Após representação do […]
Economia
O órgão ainda acusa a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) de não comunicar devidamente o cancelamento de DAPs irregulares
Economia
Segundo informações do Ministério do Planejamento, o atendimento das demandas atuais de permuta por parte de doze órgãos públicos acarretaria uma redução de custos com aluguéis estimada potencialmente em R$ 560 milhões
Economia
O TCU deve cobrar da Casa Civil que defina em 90 dias um rito para análise rigorosa antes de conceder qualquer tipo de incentivo em meio à crise fiscal e elevada carga tributária do País
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira, 5, que é necessário discutir formas para acabar com guerra fiscal entre os Estados. Em evento no Tribunal de Contas da União (TCU), Guardia disse que a flexibilidade dos Estados para gerir o ICMS levou a “enormes distorções”. “Se a guerra fiscal fosse instrumento eficiente, o […]
Economia
No momento em que o governo aumenta a conta de subsídios para reduzir impostos sobre o diesel, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, criticou o crescimento do gasto tributário, que inclui incentivos e renúncias do governo federal. Em evento no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro disse que, de 2010 a 2015, o […]