Política
TCU libera e obra do Contorno do Mestre Álvaro deve sair do papel
Considerado um dos projetos de infraestrutura viária mais importantes do ES, o Contorno compreende um trecho de 18 quilômetros e está orçado em R$ 309 milhões
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Economia
TCU tem identificado contratos de obras travestidos de contratos de concessões
Nas auditorias de alguns terminais aeroportuários, o TCU avaliou que as concessionárias contrataram suas empreiteiras acionistas e superfaturaram as obras para depois repassarem à Infraero o prejuízo
Entretenimento e Cultura
TCU manda Cultura anular pregão vencido por empresa que cobrou 616% a mais
O Tribunal de Contas da União determinou que o Ministério da Cultura (MinC) anule um pregão eletrônico que contratou uma empresa a preço 616% mais alto do que o valor apresentado pelos três primeiros colocados na concorrência. A oferta da OTC.DOC pediu R$ 32,9 milhões em resposta ao edital e foi selecionada após os primeiros […]
Economia
TCU quer garantir cumprimento da nova Lei das Estatais
Como as novas regras ainda estão em fase de implementação, não há processo em análise no TCU envolvendo a Lei das Estatais
Economia
TCU deve liberar fundo para cumprir regra de ouro
A norma constitucional impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes como salários e aluguéis
Economia
Venda de subsidiárias da Eletrobras deve ser adiada para junho
Os desafios do governo para levar adiante o processo de privatização da Eletrobras não param de crescer. A venda das seis distribuidoras da Eletrobras, originalmente prevista para maio, deverá atrasar por causa do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, mesmo após reuniões no Planalto, a oposição dominou os trabalhos na Câmara durante audiência […]
Economia
Temer pode vetar lei que restringe ação do TCU
O projeto de lei que altera as regras para punições de agentes públicos pelos tribunais de contas e pela Justiça deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer, com possibilidade de incluir alguns vetos. A proposta passou pelo Senado e pela Câmara, onde foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, sem passar pelo plenário. Depois […]
Economia
Gilmar proíbe tribunal de declarar Andrade inidônea
Uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Tribunal de Contas da União (TCU) de declarar inidônea a Andrade Gutierrez. Essa penalidade, que no tribunal se cogitava aplicar, impediria que a empresa contratasse com a União por até cinco anos. O pedido da Andrade Gutierrez foi apresentado ao STF […]
Economia
TCU quer declarar inidoneidade da Andrade
O Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), seu poder para punir empresas mesmo que elas tenham acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). A manifestação feita ao ministro Gilmar Mendes é uma resposta ao mandado de segurança da construtora Andrade Gutierrez que busca impedir o TCU de […]
Economia
Manobra impede que TCU obstrua benefício ao Refis
A derrubada pelo Congresso dos vetos presidenciais às bondades do parcelamento das dívidas de produtores rurais de micro e pequenas empresas deixou até mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU) de mãos atadas. Mesmo sem haver ainda uma previsão oficial do rombo fiscal que as medidas causarão, o órgão não poderá impedir que o […]
Economia
TCU: venda das distribuidoras da Eletrobras não está na pauta desta quarta
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o processo de análise da privatização das seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras se encontra com a procuradora-geral Cristina Machado, depois de ter sido enviado pelo relator do caso, ministro José Múcio Monteiro. A votação da […]
Economia
Gilmar Mendes mantém bloqueio de bens de Ricardo Queiroz Galvão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do executivo Ricardo Queiroz Galvão e manteve o bloqueio de bens que lhe havia sido imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Queiroz Galvão venceu em 2004 uma licitação realizada pela Valec para construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás […]
Esportes
TCU determina que Comitê Rio-2016 pague custos das obras das arenas da Olimpíada
O Comitê enfrenta crise financeira, que possuía dívida de mais de R$ 100 milhões até o fim do ano passado
Economia
Aneel não fiscaliza subsídios, afirma TCU
A ausência de qualquer relação entre o setor elétrico e alguns programas subsidiados por meio da conta de luz não foi o único problema identificado pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Ficou comprovado ainda que a maior parte dessas ações não é fiscalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou mesmo […]
Economia
Decisão do TCU não reduz interesse na rodada de blocos de petróleo
A expectativa de Guimarães é que haja bastante interesse por outras áreas que serão licitadas e que o governo mantenha a estabilidade das regras