Economia
Apesar da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, acredita que conseguirá manter a arrecadação de R$ 3,5 bilhões prevista para o ano com os dois leilões de áreas programados: a 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e […]
Economia
Um dos pilares da decisão do TCU de suspender a oferta dos dois blocos mais valiosos dentre os 70 previstos para serem leiloados nesta quinta-feira, 29, foi a percepção no tribunal de que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não conseguiram justificar a oferta em separado – […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) acatou a decisão do Tribunal de Contas da União, que retirou os blocos exploratórios S-M-534 e S-M-645 da 15ª Rodada de Concessões e a área de Saturno da 4ª Rodada de Partilha de Produção. Em nota, o ministério informou que está analisando a decisão tomada e que irá […]
Economia
O tribunal determinou a comunicação imediata do Ministério de Minas de Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Economia
Em meio às discussões de privatização, a Eletrobrás divulgou nessa terça-feira, 27, mais um prejuízo bilionário. Ao todo, nos últimos seis anos, a estatal de energia acumula perdas de R$ 28 bilhões. O resultado reforça os argumentos do governo e da diretoria da empresa em favor da venda, no momento em que o projeto de […]
Política
A Polícia Federal solicitou nesta segunda-feira, 26, ao Tribunal de Contas da União (TCU), acesso a um processo em tramitação no tribunal em que foram identificados “fortes indícios de ilegalidade” em normas previstas pelo Decreto dos Portos, que foi assinado pelo presidente Michel Temer em 2017 e alterou regras do setor portuário. O pedido partiu […]
Economia
A hipótese já tinha sido levantada pela área técnica do tribunal no ano passado, quando decidiu analisar a cobrança extra
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na noite de quarta-feira, 14, minuta do acordo de leniência que a Controladoria-Geral da União (CGU) está próxima de celebrar com as agências de publicidade MullenLowe e FCB, investigadas na Lava Jato. Os ministros apontaram a necessidade de ajustes pontuais, que não impedem a assinatura do acordo. […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os servidores públicos que tiverem dois empregos poderão acumular os salários desde que a remuneração referente a cada um dos cargos não supere o teto do setor público. Os ministros destacaram, na decisão, que esse é o entendimento a que chegou o Supremo Tribunal Federal quando […]
Economia
No processo de acompanhamento da concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para a publicação do edital que tratará da licitação da loteria, mas recomendou que o Ministério da Fazenda publique o decreto que regulamente o serviço. Os ministros entenderam que não houve nenhuma irregularidade na […]
Economia
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) farão uma inspeção em documentos da Caixa, do Banco do Brasil, do BNDES, do Banco Central e do Tesouro Nacional para analisar o histórico de empréstimos concedidos a Estados e municípios sem a garantia da União. Essas transações são consideradas mais arriscadas para as instituições financeiras e […]
Economia
A Petrobrás decidiu abandonar de vez a plataforma P-71, que estava sendo construída no estaleiro Rio Grande (RS), e iniciar o projeto do zero na China. A licitação foi concluída na semana passada e a obra transferida para o estaleiro chinês CIMC Raffles. A decisão da estatal de exportar o projeto preocupa sindicatos e a […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu nesta quarta-feira,7, a construtora Mendes Junior de assinar contratos com o governo federal por três anos. A punição à empresa foi tomada pelo plenário do tribunal na análise de fraudes em licitações conduzidas pela Petrobras relacionadas a obras de implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca-PE. […]
Economia
O descumprimento configura crime de responsabilidade fiscal
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara novas normas para a fiscalização dos acordos de leniência – espécie de delação premiada feita por empresas – celebrados no âmbito da Controladoria-Geral da União. Leniência é a medida recomendada para empresas que se envolveram em irregularidades. A companhia confessa os crimes, paga uma multa e, em […]