Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta segunda-feira, 25, que as negociações com a Oi dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiram um grande esforço das partes para se chegar a um consenso. A manifestação aconteceu pouco antes de a Assembleia Geral de Credores (AGC) da companhia ser suspensa temporariamente para esclarecimentos […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a apuração de possível ineficiência na prestação de serviço da concessionária de distribuição de energia elétrica em São Paulo, a Enel, tendo em vista as interrupções no fornecimento de energia elétrica em regiões da capital paulista. Se forem encontradas irregularidades na atuação da […]
Economia
O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a apuração de eventual interferência na Petrobras por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele apontou indícios de descumprimento da Lei das Estatais, que proíbe a ingerência política em sociedades de economia mista, ainda […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que garante o pagamento de um Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O bônus será de até 30%, a depender de pós-graduação e programas de capacitação profissional dos servidores do órgão. A proposta, apresentada em 2015, foi […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse há pouco que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aperfeiçoar a atuação do banco no financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras é mais um passo no processo de reconstrução da instituição. Segundo nota enviada após o julgamento, […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez nesta terça-feira, 5, uma série de recomendações para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) corrigir falhas que geraram prejuízo em operações de financiamento de obras no exterior, realizadas nas antigas gestões petistas. A decisão foi resultado da primeira parte da sessão do TCU dedicada […]
Economia
A Petrobras informou na segunda-feira, 4, que a sua diretoria de Governança e Conformidade concluiu a apuração sobre possíveis interferências de dois de seus diretores na tramitação do procedimento que gerou a celebração do contrato de tolling (industrialização por encomenda) com a Unigel, e concluiu por descartar irregularidades nesse sentido. “Essa apuração foi integralmente acompanhada […]
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar as suspeitas de que uma empresa responsável por obras no Presídio Federal de Mossoró (RN) está registrada em nome de um “laranja”. O caso foi revelado por uma reportagem do Estadão nesta quarta-feira, 21. Embora tenha contratos com o Poder Executivo Federal que […]
Economia
A CCR espera que novidades sobre a repactuação do contrato da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense (MSVia) apareçam entre 90 e 120 dias. Segundo o CFO da CCR, Waldo Perez, esse é o prazo para o grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dar uma resposta sobre o caso. A subsidiária da […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, por 60 dias. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, gira em torno da regra prevista […]
Economia
A Petrobras esclareceu nesta segunda-feira, 5, que o contrato com a Unigel, assinado no dia 29 de dezembro de 2023, se deu como seguimento dos entendimentos iniciados em junho do mesmo ano (nondisclosure agreement), e está alinhado com o Plano Estratégico 2024-2028 (PE 2024-28) da companhia, que prevê o retorno da estatal à produção e […]
Política
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que o Brasil deixou de arrecadar R$ 300 milhões em tributos após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editar um ato que ampliou a isenção de impostos pagos por líderes regiliosos. Nesta quarta-feira, 17, a Receita Federal suspendeu a medida, que acabou criando um […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou que o Orçamento deste ano tenha sido elaborado com receitas superestimadas. Ela ponderou, no entanto, que a peça orçamentária usou como base propostas que estavam em análise no Congresso no ano passado, e que o Planejamento está fazendo o levantamento sobre os textos finais aprovados para fechar o […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma nota de esclarecimento na noite desta quarta-feira, 17, afirmando que ainda não há decisão sobre o processo que avalia a legalidade e legitimidade da isenção de impostos sobre os salários recebidos por pastores. O ato que suspendeu a regra foi publicado no Diário Oficial da União […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) disse ver com ‘estranheza’ que o governo não tenha utilizado uma base de cálculo mais atualizada para estimar as despesas com a Previdência em 2024 – grupo de gasto no qual a área técnica da Corte de Contas captou várias incertezas, que podem colocar o Orçamento aprovado em […]