Economia
A Petrobras esclareceu nesta segunda-feira, 5, que o contrato com a Unigel, assinado no dia 29 de dezembro de 2023, se deu como seguimento dos entendimentos iniciados em junho do mesmo ano (nondisclosure agreement), e está alinhado com o Plano Estratégico 2024-2028 (PE 2024-28) da companhia, que prevê o retorno da estatal à produção e […]
Política
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que o Brasil deixou de arrecadar R$ 300 milhões em tributos após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editar um ato que ampliou a isenção de impostos pagos por líderes regiliosos. Nesta quarta-feira, 17, a Receita Federal suspendeu a medida, que acabou criando um […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou que o Orçamento deste ano tenha sido elaborado com receitas superestimadas. Ela ponderou, no entanto, que a peça orçamentária usou como base propostas que estavam em análise no Congresso no ano passado, e que o Planejamento está fazendo o levantamento sobre os textos finais aprovados para fechar o […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma nota de esclarecimento na noite desta quarta-feira, 17, afirmando que ainda não há decisão sobre o processo que avalia a legalidade e legitimidade da isenção de impostos sobre os salários recebidos por pastores. O ato que suspendeu a regra foi publicado no Diário Oficial da União […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) disse ver com ‘estranheza’ que o governo não tenha utilizado uma base de cálculo mais atualizada para estimar as despesas com a Previdência em 2024 – grupo de gasto no qual a área técnica da Corte de Contas captou várias incertezas, que podem colocar o Orçamento aprovado em […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma na quarta-feira, 17, as sessões do plenário após o recesso de fim de ano. Apesar da expectativa sobre a análise alguns processos, como o que pode adiantar o término de mandatos de diretores de agências reguladoras, os temas mais polêmicos ficaram de fora da pauta. A reunião, […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil. Em representação enviada nesta sexta-feira, 29, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, destacou as “condições precárias” das prisões no País e ressaltou que o Fundo […]
Política
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Braskem se explique sobre o dano ambiental em Maceió e o valor pago pela mineradora como reparação. O despacho assinado pelo ministro Aroldo Cedraz na última sexta-feira, 15, integra uma representação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que o prejuízo causado pela empresa seja quantificado […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou nesta sexta, 15, eventuais problemas que possam ser causados pela demora da aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, das diretrizes para a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica. O tema foi retirado de pauta pela segunda semana consecutiva na última sessão plenária, realizada […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, pela segunda semana seguida, a análise do processo que trata das diretrizes para a renovação das concessões de distribuidoras de energia que terão seus contratos por vencer nos próximos anos. A decisão se deu após apelo da Casa Civil, que prometeu reavaliação das diretrizes até janeiro do […]
Economia
O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alozio Mercadante, agradeceu ao Tribunal de Contas da União (TCU) por ter diluído os pagamentos de recursos devidos pelo banco ao Tesouro, em decisão tomada no final de novembro. “Quero agradecer ao TCU por parcelar os últimos R$ 22,6 bilhões”, disse ele em cerimônia […]
Economia
O Ministério dos Transportes diz que a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta para destinação de R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC decorre de metodologia equivocada deixada pela antiga gestão e defende as escolhas dos projetos. Segundo o TCU, o […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta segunda-feira, 11, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostra-se “extremamente bem intencionado” na busca pela meta que prevê zerar o déficit das contas primárias no ano que vem. Num momento de dúvidas no mercado se o governo vai realizar, se necessário, […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que o governo federal destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC. Segundo análise do tribunal, o Ministério dos Transportes não comprovou ter utilizado informações do Plano Setorial de Transportes Terrestres (PSTT) para a escolha de projetos. […]