Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma na quarta-feira, 17, as sessões do plenário após o recesso de fim de ano. Apesar da expectativa sobre a análise alguns processos, como o que pode adiantar o término de mandatos de diretores de agências reguladoras, os temas mais polêmicos ficaram de fora da pauta. A reunião, […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil. Em representação enviada nesta sexta-feira, 29, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, destacou as “condições precárias” das prisões no País e ressaltou que o Fundo […]
Política
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Braskem se explique sobre o dano ambiental em Maceió e o valor pago pela mineradora como reparação. O despacho assinado pelo ministro Aroldo Cedraz na última sexta-feira, 15, integra uma representação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que o prejuízo causado pela empresa seja quantificado […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou nesta sexta, 15, eventuais problemas que possam ser causados pela demora da aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, das diretrizes para a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica. O tema foi retirado de pauta pela segunda semana consecutiva na última sessão plenária, realizada […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, pela segunda semana seguida, a análise do processo que trata das diretrizes para a renovação das concessões de distribuidoras de energia que terão seus contratos por vencer nos próximos anos. A decisão se deu após apelo da Casa Civil, que prometeu reavaliação das diretrizes até janeiro do […]
Economia
O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alozio Mercadante, agradeceu ao Tribunal de Contas da União (TCU) por ter diluído os pagamentos de recursos devidos pelo banco ao Tesouro, em decisão tomada no final de novembro. “Quero agradecer ao TCU por parcelar os últimos R$ 22,6 bilhões”, disse ele em cerimônia […]
Economia
O Ministério dos Transportes diz que a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta para destinação de R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC decorre de metodologia equivocada deixada pela antiga gestão e defende as escolhas dos projetos. Segundo o TCU, o […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta segunda-feira, 11, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostra-se “extremamente bem intencionado” na busca pela meta que prevê zerar o déficit das contas primárias no ano que vem. Num momento de dúvidas no mercado se o governo vai realizar, se necessário, […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que o governo federal destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC. Segundo análise do tribunal, o Ministério dos Transportes não comprovou ter utilizado informações do Plano Setorial de Transportes Terrestres (PSTT) para a escolha de projetos. […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Executivo deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano que vem para confirmar se o contingenciamento no Orçamento deverá ser de R$ 23 bilhões, como quer o governo, ou de R$ 56 bilhões, como […]
Política
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório sugerindo que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) entregue, em um prazo de 15 dias, objetos que recebeu em agendas oficiais e em viagens internacionais enquanto era chefe de Estado e não foram “devidamente registrados” no acervo público da União. O […]
Economia
Uma decisão de última hora do Tribunal de Contas da União (TCU) limita a mudança pretendida pela administração da Petrobras no trecho do estatuto social sobre indicações à companhia. A Petrobras vai realizar na tarde desta quinta-feira, 30, assembleia geral extraordinária (AGE) para ratificar as mudanças, sendo os dois pontos mais sensíveis o trecho sobre […]
Economia
O banco chegou a afirmar que, se fosse mantido o prazo original, que estabelecia o pagamento neste mês, a política de concessão de crédito do BNDES seria afetada
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 29, a revisão do cronograma de devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devidos ao Tesouro Nacional, em condições mais benéficas para a instituição financeira. Com o novo acordo, negociado junto ao Ministério da Fazenda e agora avalizado pelo TCU, […]