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Economia

Randolfe diz que governo deve consultar TCU no ano que vem sobre limite de contingenciamento

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Executivo deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano que vem para confirmar se o contingenciamento no Orçamento deverá ser de R$ 23 bilhões, como quer o governo, ou de R$ 56 bilhões, como […]

Política

Auditoria do TCU sugere que Bolsonaro devolva acervo com joias e pistola em 15 dias

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório sugerindo que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) entregue, em um prazo de 15 dias, objetos que recebeu em agendas oficiais e em viagens internacionais enquanto era chefe de Estado e não foram “devidamente registrados” no acervo público da União. O […]

Economia

Decisão do TCU limita mudança pretendida pela administração da Petrobras em trecho de estatuto

Uma decisão de última hora do Tribunal de Contas da União (TCU) limita a mudança pretendida pela administração da Petrobras no trecho do estatuto social sobre indicações à companhia. A Petrobras vai realizar na tarde desta quinta-feira, 30, assembleia geral extraordinária (AGE) para ratificar as mudanças, sendo os dois pontos mais sensíveis o trecho sobre […]

Foto: Divulgação

Economia

TCU dá prazo até 2030 para pagamentos do BNDES

O banco chegou a afirmar que, se fosse mantido o prazo original, que estabelecia o pagamento neste mês, a política de concessão de crédito do BNDES seria afetada

Economia

TCU aprova revisão do cronograma de pagamentos do BNDES ao Tesouro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 29, a revisão do cronograma de devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devidos ao Tesouro Nacional, em condições mais benéficas para a instituição financeira. Com o novo acordo, negociado junto ao Ministério da Fazenda e agora avalizado pelo TCU, […]

Economia

TCU deve votar no dia 29 sobre devolução de R$ 22,6 bi ao Tesouro, diz presidente do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve votar na próxima quarta-feira, 29, sobre a devolução de R$ 22,6 bilhões de recursos detidos pelo banco ao Tesouro Nacional. Pelo prazo original, o pagamento integral termina neste mês, mas o BNDES […]

Foto: Roberta Aline/MDS

Política

Bolsa Família: TCU aponta potencial prejuízo de R$ 34 bilhões por “erros” em cadastros

Cadastro é uma prerrogativa para que quem necessita de programas de auxílio do Governo possa recebê-los, como é o caso do Bolsa Família

Economia

Vitória para Haddad: TCU autoriza governo a não cumprir piso integral da saúde em 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, calculado inicialmente em R$ 20 […]

Foto: Divugação

Política

Deputado do ES pede que TCU investigue uso de jatos da FAB por ministros do STF

Requerimento foi enviado por Evair de Melo após um pedido apresentado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados ser aprovado

Economia

TCU aponta que obras de usina nuclear de Angra 3 estão em 'ritmo bastante reduzido'

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que as obras da usina nuclear de Angra 3, a ser instalada em Angra dos Reis (RJ), estão em “ritmo bastante reduzido”, o que pode prejudicar o cronograma para conclusão do empreendimento. A constatação está no relatório consolidado do Fiscobras, aprovado nesta quarta-feira, 1, pelo plenário do […]

Economia

Procurador pede que TCU avalie 'tomada de decisões' da Fazenda sobre meta de déficit zero

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que atua no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), protocolou uma representação para que a Corte acompanhe e avalie as “tomadas de decisões” do Ministério da Fazenda sobre a proposta de zerar o déficit primário no próximo ano. O TCU ainda precisa analisar se adota ou […]

Economia

Desestatização da Eletrobras foi 'mal feita', diz vice-presidente do TCU

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, avaliou nesta segunda-feira, 30, que a desestatização da Eletrobras foi “mal feita”. Porém destacou que o tribunal não participa das decisões do governo. “Não questiono a desestatização. O TCU acompanha o processo de desestatização”, apontou Vital do Rêgo, participante nesta segunda-feira do […]

Economia

Tebet indica que, apesar de parecer do TCU, governo vai incrementar saúde neste ano em R$ 5 bi

Embora a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já tenha concordado com o Ministério da Fazenda sobre a desobrigação de os pisos de saúde e educação serem cumpridos neste ano, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, indicou nesta quarta-feira, 25, que o governo concordou em desembolsar cerca de R$ 5 bilhões a […]

Economia

TCU aponta possíveis irregularidades na política de preços da Petrobras entre 2011 e 2015

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou possíveis “graves” irregularidades nas políticas de reajuste de preços de gasolina e óleo diesel adotadas pela Petrobras entre 2011 e 2015, durante a gestão da ex-presidente da República Dilma Rousseff. Frente à conclusão da área técnica, o órgão fiscalizador decidiu por realizar audiências com membros que integraram […]

Economia

TCU adia para 29/11 julgamento sobre prazo de mandato de presidente da Anatel

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 25, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para o dia 29 de novembro. Em agosto, o relator do processo, ministro Walton Alencar, votou pela redução do período em que Baigorri […]

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