Saúde
O acesso à saúde para pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta barreiras estruturais, apesar das garantias legais previstas pela Lei Brasileira de Inclusão.
Dia do Trabalhador
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal brasileiro tem registrado avanços, embora ainda enfrente obstáculos significativos.
Inclusão e acessbilidade no Judiciário
O projeto modifica o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para alinhar-se ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Modelo social de deficiência
O modelo social de deficiência engloba uma concepção mais aberta de deficiências
Autismo
Autismo na vida adulta no brasil revela falhas no diagnóstico na saúde no mercado de trabalho e na efetivação de direitos
Libras
Projeto de lei garante acessibilidade em concursos públicos para pessoas com deficiência auditiva, com provas em Libras e apoio de intérpretes.
Proteção legal
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e acessibilidade
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige acessibilidade e inclusão nas tecnologias.
Autismo
Projeto de lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo (TEA) no sistema prisional brasileiro.
Lei de cotas
Lei de cotas foi implementada em 1991, mas segue insuficiente.
Educação especial
Cresce número de matrículas na educação especial no Brasil, impulsionado por aumento de diagnósticos de TEA e políticas de inclusão.
Desinformação
Estudo aponta crescimento da desinformação sobre autismo no Telegram na América Latina
Inclusão
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA e deficiência intelectual
Políticas públicas
Senado debate inclusão em audiência
TEA
Afinal, o que é o Transtorno de Espectro Autista (TEA)?