Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade do Indulto de Natal de 2017 e abriu divergência em relação ao ministro Luís Roberto Barroso, que quer manter os crimes de colarinho branco excluídos da concessão do benefício. “Não pode o Poder Judiciário fixar requisitos. Não compete ao […]
Política
Após o voto do ministro Luís Roberto Barroso e do intervalo regimental, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 28, o julgamento das regras do indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. Na volta da sessão, presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, para manter proibido o benefício do indulto para quem cometeu crimes de corrupção, peculato, concussão, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, aqueles praticados contra o sistema financeiro nacional e os previstos na lei de licitações. […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 28, que o Indulto de Natal de 2017, concedido pelo presidente Michel Temer, contrariou órgãos técnicos e “pretendeu dar indulto a corruptos recém-condenados e liberá-los do pagamento da multa”. Relator da ação pela qual o decreto foi parcialmente suspenso, o ministro é […]
Política
A pressão contra o indulto natalino a condenados por crimes de corrupção é o assunto mais comentado entre brasileiros no Twitter neste momento, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. A expressão #indultonão é impulsionada por procuradores e membros da […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 28, o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados […]
Política
Ao encerrar a 48ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, o presidente Michel Temer afirmou acreditar que o governo de Jair Bolsonaro manterá o grupo em funcionamento. “Acho que esse conselho vai continuar, não tenho dúvidas disso. Eles (novo governo) perceberão a grandiosidade das sugestões que foram feitas aqui e […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta tarde de quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a elaboração de uma medida provisória que viabilize a votação da […]
Política
Procuradores da Operação Lava Jato estão convocando internautas para um “twitaço” contra o indulto do presidente Michel Temer às 14h desta quarta-feira, 28. Até às 12h30, a hashtag #indultonao estava entre os três assuntos mais comentados do Brasil no Twitter. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira o julgamento da […]
Política
O perdão normalmente é concedido pelo presidente da República nos finais de cada ano para condenados que tenham cumprido um quinto de penas em crimes sem violência ou grave ameaça
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, apresentou nesta quarta-feira, 28, um plano para desenvolvimento de longo prazo. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, Colnago apresentou um documento com ações para 12 anos. “Voltamos a sonhar com planejamento de longo prazo para o País, que foi feito há mais de […]
Política
Na 48ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo governo do presidente Michel Temer com base nas sugestões e propostas apresentadas pelo grupo. De acordo com o ministro, o Conselhão apresentou 39 recomendações nos dois anos e […]
Política
O ministro extraordinário da transição de governo, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o futuro governo de Jair Bolsonaro terá um foco na desburocratização do Estado e na melhora do ambiente empresarial para fomentar o empreendedorismo. “Esse País precisa ser simplificado, desamarrado e temos que fazer com que o brasileiro não tema o empreender”, […]
Política
O presidente Michel Temer disse que seu governo preparou uma estratégia de desenvolvimento econômico e social para os próximos 12 anos, que será divulgada na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão. Em discurso ao abrir a reunião, Temer não deu detalhes do plano, mas disse que foi fundamentado em decisões […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados contra o […]