Economia
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, se reunirá nesta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto, para discutir propostas elaboradas por representantes da sociedade civil com sugestões para a área econômica. Esta é a 48ª reunião do grupo e o último encontro na gestão de Michel Temer. Como o Conselhão fica sob […]
Geral
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 27, um decreto para instituir o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Em discurso, Temer afirmou que o enfrentamento a este tipo de violência é um […]
Política
Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara
Geral
A nova MP estabelece que as aplicações do FGTS nessa ajuda ocorrerão até o fim do exercício de 2022 e que o risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, publica as leis 13.752 e 13.753, que reajustam em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Com o aumento, o subsídio mensal passa de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. As novas leis foram sancionadas na segunda-feira, […]
Geral
Destacando que cerca de 96% das vagas do Mais Médicos já foram preenchidas, o presidente Michel Temer afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que não deixará o problema relacionado com a saída de Cuba do programa ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Vejam que nós não vamos deixar esse problema para o próximo governo. Estamos […]
Política
O aumento no salário de magistrados e procuradores poderá custar R$ 4,1 bilhões às contas da União em razão do efeito cascata em Estados.
Economia
O objetivo, de acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é reduzir a burocracia do Estado
Política
O presidente Michel Temer viajou para São Paulo na tarde desta sexta-feira, 23. De acordo com a assessoria do Planalto, ele não tem compromissos oficiais agendados e ainda não há previsão de retorno a Brasília. Antes do embarque, Temer recebeu em seu gabinete os ministros Gustavo Rocha (Direitos Humanos), Torquato Jardim (Justiça) e o secretário-executivo […]
Política
O presidente Michel Temer defendeu, nesta quinta-feira, 22, a necessidade de uma simplificação na elaboração de leis no Brasil. “Essa história de produzir muito ato normativo, muita lei, na verdade é incompatível com a segurança jurídica”, disse o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento de um aplicativo que reúne leis e decretos […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou, nesta quinta-feira, 22, que o governo do presidente Michel Temer está entregando o País em melhores condições econômicas do que quando assumiu. Durante evento do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, ela afirmou que o País tem investido uma “grande quantidade de verbas públicas” para aumentar […]
Economia
O pacote de concessões que o presidente Michel Temer deixará para Bolsonaro inclui a licitação de 12 aeroportos, quatro portos e uma ferrovia.
Política
O presidente Michel Temer afirmou, durante evento do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília, que é necessária uma colaboração entre órgãos de poder para que o Brasil continue, como está, segundo ele, crescendo. Temer participou da abertura de um seminário do TCU voltado para governos eleitos nas áreas de saúde, educação e segurança […]
Economia
A nova sessão legislativa, já com a composição de parlamentares eleitos em outubro passado, começa no início de fevereiro
Política
O comitê criado para regular o encontro de contas terá como atribuições: acompanhar a análise dos pleitos de avaliação de débito ou crédito de municípios perante a Fazenda Nacional