Economia
O presidente Michel Temer está reunido pela segunda vez nesta quinta-feira, 14, com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Os três também se reuniram mais cedo, por volta das 15h, mas a primeira reunião só foi incluída na agenda oficial de Temer na noite de hoje. Temer […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se […]
Economia
O julgamento sobre as contas do governo é uma atribuição do Congresso Nacional, para onde o parecer será encaminhado
Política
O governo efetivou nesta quarta-feira, 13, Wagner Rosário no cargo de ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União. O decreto de nomeação, assinado pelo presidente Temer, foi publicado no Diário Oficial da União. A confirmação de Rosário no comando do órgão de controle interno encerra o período de substituição no cargo, iniciado em 31 de […]
Geral
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 13, que entende como “compreensíveis” as críticas dos ministros do Esporte e da Cultura à decisão do governo de direcionar parte da arrecadação das loterias federais para gastos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Como resposta, Jungmann disse que é preciso “se acostumar” com o […]
Geral
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o ministério deve perder o caráter “extraordinário” e passará a integrar a estrutura do governo de forma permanente. Jungmann disse acreditar que a proposta será votada sem dificuldade na Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado. Segundo ele, líderes partidários avaliaram […]
Política
Segundo Temer, trazer a segurança pública para a esfera federal é um "assunto espinhoso" e poderia ser um inconveniente para outros governos
Economia
Em sessão extraordinária do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro responsável por emitir o parecer prévio sobre as contas do presidente da República no ano de 2017, Vital do Rêgo, recomendou a aprovação. O parecer, no entanto, aponta uma série de recomendações (22) e alertas (4), ao projetar um cenário delicado para a […]
Economia
O governo federal publicou na edição desta quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU) dois decretos voltados para o setor de mineração. O Decreto 9.406/2018 regulamenta parte da lei que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM), em dezembro do ano passado. Já o Decreto 9.407/2018 regulamenta a nova forma de distribuição do porcentual […]
Política
O presidente Michel Temer nomeou Edson Gonçalves Duarte ministro do Meio Ambiente. Duarte ocupava o cargo de secretário executivo da pasta e estava como ministro substituto desde a saída de José Sarney Filho, em abril. Sarney Filho deixou o cargo para disputar vaga de senador nas eleições de outubro. Temer também efetivou outros dois ministros: […]
Política
O presidente Michel Temer encaminhou para a apreciação do Senado Federal o nome de José da Silva Tiago para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A mensagem com a indicação está publicada na edição desta quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU). José da Silva Tiago é atualmente […]
Política
A Polícia Federal mapeou, no inquérito que investiga a edição do Decreto dos Portos, pagamentos de empresas do Grupo Rodrimar que abasteceram as contas da Link Projetos, empresa investigada por receber propinas e repassar valores para agentes políticos do MDB em outras duas das principais investigações em curso no País: as operações Lava Jato e […]
Economia
A proposta faz parte das medidas que visam modernizar o setor
Geral
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12, os decretos assinados na véspera pelo presidente Michel Temer para garantir mais acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. O Decreto 9.404 dispõe sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares […]
Geral
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 11, decreto para que 4% dos lugares em teatros, cinemas, auditórios, estádios e ginásios de esporte sejam destinados para pessoas em cadeira de rodas e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em locais com capacidade acima de mil pessoas, deverão ser garantidos pelo menos 40 espaços. Temer […]