Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) negou uma representação que alegava suposto favorecimento indevido à Âmbar Energia com a Medida Provisória (nº 1.232/2024), publicada pelo governo para possibilitar a transferência de controle da distribuição de energia elétrica do estado do Amazonas, a Amazonas Energia. O relator do caso, ministro Benjamin Zymler, afirmou no acórdão […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) negou uma representação que apontava possíveis irregularidades em acordo do Ministério de Minas e Energia (MME) junto à Âmbar Energia, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) realizado em 2021. A discussão envolve redução de multas para a empresa Grupo J&F, que deverá pagar cerca de R$ 1,1 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) continuou com votação empatada no processo sobre a conversão de contratos de termelétricas no Norte, que têm fornecimento para Amazonas Energia. A indefinição deverá pesar na decisão da Âmbar em aceitar ou não o plano aprovado mais cedo pelo regulador – em outro processo. Estão em discussão os […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se dividiu e não aprovou nesta sexta, 27, o plano apresentado pela Âmbar, empresa do Grupo J&F, que pertence aos irmãos Joesley e Wesley Batista, para assumir a distribuidora Amazonas Energia. A análise terminou em empate entre os quatro diretores da agência e foi suspensa até terça-feira. Após […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou com votação empatada nesta sexta-feira, 27, em processo sobre conversão de contratos de termelétricas no Norte, que beneficiariam a Amazonas Energia. Na prática, haveria a mudança de conta que será utilizada para pagar pelo uso das térmicas – que em junho fizeram parte do portfólio de venda […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta sexta-feira, 27, sobre a abertura de uma consulta pública para “flexibilizar” a operação de usinas termelétricas e permitir o “pronto” atendimento em momentos de pico de consumo. A medida faz parte do conjunto de ações para fazer frente à diminuição da geração de energia com a […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 24, que o processo de antecipação para o próximo mês da Usina Termelétrica (UTE) Termopernambuco levou à paralisação ou aditamento da regulamentação de outros temas. A solicitação sobre a Usina foi feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, a operação antecipada para o próximo mês da Usina Termelétrica (UTE) Termopernambuco, inicialmente contratada para iniciar o suprimento apenas em julho de 2026. A solicitação foi feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com a finalidade de garantir segurança energética no período histórico […]
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O Conselho de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas (CMAP), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), recomendou a adoção de medidas para pôr fim ao subsídio tributário destinado às termelétricas. A sugestão foi incluída no relatório divulgado nesta sexta-feira, 13, sobre o ciclo avaliativo de seis programas do governo, nos anos de 2023 […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), sancionou ontem, 17, uma lei que concede benefício fiscal para usinas de geração termelétrica a gás natural. A lei 10.456 de 2024, proposta pelo governo e aprovada no parlamento estadual em junho, isenta essas termelétricas do pagamento de ICMS na compra de gás natural. Isso inclui […]
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A juíza Flávia Tavares da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro mandou a empresa turca Karpowership (KPS) suspender a instalação de quatro usinas termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, área de relevante interesse ecológico e um dos últimos refúgios do boto cinza, espécie ameaçada de extinção, segundo o Instituto Internacional Arayara. “Essa […]
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Para garantir a confiabilidade no atendimento energético em Roraima, o governo determinou que o estoque de combustível disponível para geração das térmicas que atendem a capital do Estado, Boa Vista, passe a ser mantido na capacidade operacional total. A decisão foi tomada após avaliação da logística de transporte de diesel para as usinas, devido às […]
Geral
Três partidos deram entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei federal 14.299, que prorroga até 2040 os subsídios ao carvão mineral para a geração de energia elétrica. Na ação contra a lei editada em janeiro, Psol, Rede e PSB afirmam que, ao garantir financiamento público ao mais poluente […]
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Impulsionado pela geração de energia em usinas termelétricas, o consumo de gás natural aumentou 57% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, para 81,6 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Desconsiderando a produção de energia, a demanda aumentou 16,6%, informou a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de […]
Economia
Com o agravamento da escassez nos principais reservatórios do País, o governo pretende fazer uma contratação simplificada de energia e de reserva de capacidade para enfrentar a crise. A medida é vista como necessária para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros. Para garantir a construção das novas usinas, a equipe do presidente […]