Política
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Os detalhes da decisão serão publicados após a finalização oficial do julgamento virtual, previsto para ser encerrado às 23h59 de hoje
Tag terras indígenas
Justiça
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltam a analisar o tema; faltam sete votos
Clima
Brasil reconhece e demarca mais dez Terras Indígenas
Ministra dos Povos Indígenas afirma que demarcação é medida eficaz contra crise climática
Indígenas presos
MPF e PF fazem operação contra agiotagem e extorsão em terras indígenas no ES
Operação tem como foco as terras Tupiniquim e Guarani, em Aracruz. Três indígenas foram presos. Justiça bloqueou R$ 9,9 milhões dos suspeitos
Geral
Garimpo em terras indígenas: TRF1 mantém solto empresário de Alexandre Pires alvo de operação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirmou o habeas corpus que colocou o empresário Matheus Possebon em liberdade. Ele é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o garimpo ilegal em terras indígenas. O empresário foi preso em dezembro, na Operação Disco de Ouro, mas conseguiu uma liminar para […]
Política
Ministro diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas, mas não dá prazo
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos. Macêdo disse, em entrevista a jornalistas ao lado da ministro Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e outros líderes indígenas depois de […]
Política
Lula diz que governo trabalha para assinar outras quatro terras indígenas
O Presidente deu aas declarações no Ministério da Justiça, em cerimônia de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista
Política
Marco temporal: FPA discorda de ação da Funai sobre suspensão da demarcação de terras indígenas
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os processos judiciais que pedem aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas, que estabelece o marco temporal para demarcação das áreas. “A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o […]
Política
Governo pede ao STF que mantenha suspensão de ações sobre marco temporal
A AGU aponta que, nesse contexto de insegurança, inúmeros processos de reintegração de posse podem retomar andamento
Política
Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade de lei no STF
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade defende a constitucionalidade da lei promulgada no fim do ano […]
Política
Lula diz que esperava derrubada do veto ao marco temporal e que decisão ficará com STF
Em 14 de dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula ao tema. Ao todo, o presidente petista tinha vetado 47 trechos da lei aprovada pelos congressistas
Política
PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal
Política
PSOL, Rede e entidade indígena entram com ação no STF contra lei do marco temporal
Lei estabelece que a demarcação de terras indígenas depende de comprovação de que povos originários ocupavam a área na data de publicação da Constituição
Política
Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal das terras indígenas
Com a ação, estas siglas desejam que a Suprema Corte declare constitucional a lei aprovada pelo Congresso em setembro deste ano
Geral
Justiça autoriza emprego da Força Nacional em terras indígenas no Rio Grande do Sul
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional em terras indígenas localizadas no Rio Grande do Sul. São três portarias que tratam da autorização, todas publicadas na edição desta sexta-feira, 1, do Diário Oficial da União. A primeira delas dispõe sobre o uso da Força Nacional na região da Terra […]