Política
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá nesta quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal o cumprimento do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O julgamento da tese será retomado nesta quarta-feira pela Suprema Corte e a CNA é “amicus curiae” (instituição que fornece subsídio às decisões dos tribunais) no processo. […]
Política
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota defendendo o direito de propriedade e a indenização justa aos proprietários rurais que tenham suas terras demarcadas. A manifestação ocorre por ocasião da retomada nesta quarta-feira, 1º, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre conceitos de marco temporal e […]
Política
Autora do recurso que deu origem ao julgamento do “marco temporal” das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de lado na polêmica. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob Jair Bolsonaro, já se […]
Política
O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito disse na noite desta segunda-feira, 30, que o agronegócio brasileiro não precisa invadir terras indígenas para crescer. Apesar de não ter dito se apoia ou não a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, que terá o julgamento retomado pelo Supremo Tribunal […]
Política
STF retoma julgamento do marco temporal, tese defendida pelo Palácio do Planalto, na próxima quarta-feira (1º), mas sem previsão de encerramento
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que a oposição ao chamado Marco Temporal faz parte de uma agenda da comunidade internacional para inviabilizar o agronegócio brasileiro. “Se mudar o entendimento passado, de imediato, nós vamos ter que demarcar, por força judicial, uma outra área […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 25, um pedido do governo federal para adiar a manifestação indígena que acontece em Brasília às vésperas do julgamento que vai decidir sobre a demarcação de terras no País. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, acionou […]
Política
Alok, reconhecido internacionalmente no mundo dos DJs, fez uma defesa da causa indígena e ligou as picapes na Praça dos 3 Poderes
Política
Manifestação defende que o STF assegure aos indígenas os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam
Política
Nas mãos dos ministros da Corte está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento no País
Política
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a entrega de terras indígenas ao agronegócio. “A gente dobra a produção no Brasil e diminui despesas”, afirmou a apoiadores reunidos na porta do Palácio do Alvorada nesta quinta-feira, antes de embarcar para Cuiabá, onde participa de seminário organizado pela Secretaria de Governo (Segov) em parceria com a […]
Geral
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Sesmarias, com o objetivo de desvendar um esquema criminoso envolvendo a grilagem de terras públicas dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O Estadão apurou que um dos principais alvos da operação da PF foi Jassonio Costa […]
Política
Alexandre de Moraes apontou que ambas as movimentações demonstram "inconteste afronta" ao determinado pelo ministro Edson Fachin
Geral
O vice-presidente Hamilton Mourão opinou nesta sexta, 27, que a pesquisa de minérios em terras indígenas não é um “problema” ou uma atividade proibida. Na chegada à Vice-Presidência, ele foi questionado sobre a autorização de requerimentos de pesquisa ou lavra de minério em terras indígenas da Amazônia, reveladas em reportagem do jornal O Globo. “A […]
Geral
No ano passado, 113 indígenas foram assassinados, de acordo com dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)