Política
Supremo deve manter demarcação com Funai
A controvérsia é alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos - PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PDT
Tag terras indígenas
Política
Bolsonaro: demarcação de terra indígena está 'inviabilizando nosso negócio'
Na mesma entrevista, Bolsonaro voltou a afirmar que pretende legalizar o garimpo no País, o que inclui a liberação da atividade em terras indígenas
Política
AGU diz que aguarda plenário do STF apreciar com urgência demarcação de terras
No início da noite desta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente trecho da medida provisória do governo Bolsonaro
Política
Barroso suspende MP que transfere demarcação de terras indígenas para Agricultura
Ministro do STF acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PDT. A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Funai
Política
MP de diz perplexo com devolução de demarcação de terras indígenas à Agricultura
Para a Procuradoria, a nova MP do governo federal "viola a Constituição, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de desrespeitar o processo legislativo"
Política
Molon pede a Alcolumbre que devolva MP sobre demarcação de terras a Executivo
Recentemente, o Congresso havia decidido que as demarcações deveriam ficar a cargo da Funai, vinculada ao Ministério da Justiça
Política
MP de Bolsonaro mantém demarcação de terras indígenas na Agricultura
A MP foi publicada nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Barroso mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura
O ministro do STF apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"
Política
Terra indígena será demarcada com base na lei, diz ministra da Agricultura
No governo de Jair Bolsonaro, a Funai, que antes estava abrigada no Ministério da Justiça, passou a fazer parte do Ministério da Agricultura
Política
MPF pede a Moro proteção para indígenas sob ameaças de grileiros
Os grileiros teriam feito ameaças de morte aos indígenas Karipuna, que temem pela segurança das famílias "em face do iminente risco de conflito"
Saúde
Em quatro anos, atendimentos de saúde aumentam 400% em áreas indígenas
Atendimentos contabilizam ações de vacinação, saúde bucal, vigilância alimentar e nutricional, consultas de pré-natal, promoção e prevenção à saúde
Economia
Fim de demarcação encerraria 129 ações
A promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Se somadas, as áreas em estudo envolvem […]
Política
PF investiga uso ilegal de terras indígenas em Santa Catarina
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Safra, que investiga o arrendamento irregular de terras no interior da reserva Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina. De acordo com a Funai, a produção irregular teria gerado aproximadamente R$ 10 milhões a agricultores que se associaram ilegalmente a indígenas. O objetivo da associação, […]
Geral
Terras indígenas sem homologação são alvos de 40 projetos de infraestrutura
Uma lista de 40 empreendimentos de infraestrutura, que inclui a construção ou expansão de hidrelétricas, linhas de transmissão, estradas e ferrovias, tem previsão de passar por dentro de terras indígenas já reconhecidas pelo poder público, mas que ainda não foram homologadas pelo Palácio do Planalto. A relação de obras envolve desde projetos como a usina […]
Geral
Aprovação de nova lei afetaria 227 casos de homologação de terras indígenas
A aprovação do projeto de lei do licenciamento ambiental, tal como está hoje, pode afetar 227 processos de demarcação de terras indígenas que atualmente estão em andamento na Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a mudança da lei, esses processos teriam de ser reavaliados dentro do novo marco legal. O processo de licenciamento ambiental do […]