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Esportes

FIA multa Alpine e Honda por infringirem regras do teto de gastos na F-1

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) multou a equipe Alpine e a Honda, fornecedora de motores, por infringirem as regras do teto de gastos da Fórmula 1 na elaboração dos seus projetos para a temporada 2026, quando o campeonato passará por grandes mudanças em suas unidades de potência. De acordo com a FIA, a Alpine […]

Economia

Despesas sujeitas a teto de gastos sobem 12,2% em setembro, revela Tesouro

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram a 12,2% no acumulado do ano até setembro na comparação com o mesmo período de 2022, segundo o Tesouro Nacional. Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo era a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou […]

Economia

Dantas diz que aprovação de projeto pelo Senado não altera consulta ao TCU sobre piso da saúde

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta quinta-feira, 5, que a aprovação na quarta-feira, 4, pelo Senado do projeto que permite ao governo gastar menos que o piso constitucional da saúde neste ano não suspende a apreciação pelo órgão de controle da consulta do Ministério da Fazenda sobre o […]

Foto: Washington Costa/MPO

Política

Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil

Segundo ela, o governo formou grupos de trabalho para fazer um levantamento sobre as renúncias fiscais e para corrigir erros e fraudes em benefícios

Economia

Despesas sujeitas a teto de gastos sobem 8,4% em maio, revela Tesouro

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 8,4% no acumulado do ano até maio na comparação com o mesmo período de 2022, segundo o Tesouro Nacional. Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo […]

Economia

Decreto detalha contingenciamento de R$ 1,7 bi; Cidades e Transportes são mais afetados

O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, 30. As pastas mais afetadas pelo bloqueio são Cidades e Transportes. De acordo […]

Economia

TCU alertará governo sobre risco de despesa fora do teto

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro a sustentar tecnicamente a necessidade de abrir crédito extraordinário, ou seja, bancar despesas fora do teto de gastos, para pagar benefícios e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, encaminhou uma consulta […]

Economia

Mercadante: Precisamos de dois anos para construir novo arcabouço fiscal

O ex-ministro Aloizio Mercadante disse que o governo precisa que o Bolsa Família seja retirado do teto por pelo menos dois anos para dar tempo de construir um novo arcabouço fiscal que substitua o teto de gastos. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 1º, Mercadante disse que o gasto extrateto em 2022 já está em torno […]

Economia

José Guimarães diz que prefere excluir Bolsa do teto por 4 anos

O deputado e vice-presidente do PT, José Guimarães (PT-CE), disse nesta segunda-feira, 21, preferir que o texto final da PEC da Transição preveja um prazo de quatro anos para que os recursos do Bolsa Família sejam excluídos da regra do teto de gastos. Mais cedo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também afirmou que prefere o […]

Economia

Revisão do teto não será de forma atabalhoada e haverá responsabilidade, diz Dias

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira, 21, em entrevista à GloboNews, que a revisão do teto de gastos pelo novo governo será feita com diálogo e responsabilidade, e não de forma “atabalhoada”. O ex-governador do Piauí, um dos principais porta-vozes do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em assuntos econômicos, disse […]

Economia

Campos Neto: desafio é ser responsável fiscalmente e endereçar problema social

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, pediu diversas vezes nesta sexta-feira, 18, que a disciplina fiscal caminhe junto com a responsabilidade social. Ao participar de evento em São Paulo, ele disse que muitas vezes os países que tentam fazer mais em programas sociais acabam “fazendo menos”, dado o impacto das incertezas fiscais […]

Economia

Mercado não é monstro ou entidade, é máquina que aloca recursos, diz Campos Neto

Após críticas do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à reação na Bolsa das declarações sobre responsabilidade fiscal, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira, 18, que o mercado não é um monstro, mas sim uma máquina que aloca os recursos da economia. Durante participação em […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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O que é o teto de gastos do governo e para que serve? Entenda

Saiba o que significa o teto de gastos criado no governo de Michel Temer — e furado por Bolsonaro — e qual o impacto da PEC da Transição de Lula na regra

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

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Não adianta pensar só em responsabilidade fiscal sem pensar na social, diz Lula

Lula concordou que é preciso ter meta de inflação, mas também de crescimento

Economia

Proposta do Tesouro para teto aumenta pressão sobre equipe de novo governo

Ao publicar proposta de uma reforma do arcabouço fiscal para substituir o atual teto de gastos, os técnicos do Tesouro Nacional marcam posição na defesa de uma regra de controle das despesas pelo próximo governo, lançando pressão sobre a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A definição de uma nova regra […]

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