Economia
Caminhoneiros dizem que governo não resolve problema do diesel e falam em greve
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) avalia que PEC não resolve o "problema" do preço elevado do óleo diesel
Tag teto
Economia
Projeto sobre ICMS é desespero eleitoral e não reduz preço ao consumidor, diz FUP
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, que passam a ser considerados bens essenciais. Para ele, a […]
Economia
É 'patético' dizer que vai ter congelamento, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta terça-feira, 14, a aprovação no Senado do projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como combustíveis e energia, no Senado. O projeto ainda volta à Câmara. Guedes refutou a ideia de que […]
Economia
Senado aprova projeto sobre teto para ICMS sobre combustíveis e energia
O Senado aprovou no período da noite desta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a favor e 12 contra. A […]
Economia
Associação de fiscais de tributos se posiciona contra PL que cria teto do ICMS
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar PLP 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta é analisada neste momento pelo plenário do Senado. Para a associação, a causa do aumento no […]
Economia
Bezerra inclui correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação dos Estados com ICMS
O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS para que os Estados sejam compensados pela União. “O objetivo desta […]
Economia
Bezerra rejeita cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual. A emenda para definir […]
Economia
Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS
A proposta de redução do ICMS para 17% está prevista em um projeto no Senado, que faz parte do pacote de medidas legislativas para reduzir os preços dos combustíveis
Economia
Com fixação de teto, ICMS pode cair à metade em alguns Estados
A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado
Economia
Conta de luz pode cair até 12% em alguns Estados com aprovação de teto do ICMS, calcula Aneel
A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana
Economia
Danilo Forte: texto do Senado para teto de ICMS dá confiança de aprovação célere
O autor do projeto que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, deputado Danilo Forte (União Brasil-PE), avaliou nesta quarta-feira, 8, que o texto do Senado mostra que os parlamentares estão “sintonizados” no tema e dá confiança para uma aprovação célere da proposta no Congresso. Se for aprovada pelo […]
Economia
Parecer inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União
Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica foi incluir uma forma de compensação da perda de receitas para Estados sem dívida com a União. O […]
Economia
Décio Padilha: teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023
O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26 Estados e o Distrito Federal (DF) “ingovernáveis” a partir de 2023 devido a eventuais perdas de arrecadação que, segundo ele, poderiam […]
Economia
Cláudio Castro: ideia é ter consenso sobre teto do ICMS amanhã após reunião com Pacheco
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou nesta terça-feira, 7, que os governadores querem chegar a um consenso sobre o projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis amanhã, após uma nova reunião dos Estados com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). […]
Economia
Relator de teto do ICMS trará parecer na quarta para votação no Senado no dia 13
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 7, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo […]