Geral
Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e […]
Economia
O relator do projeto de lei (PL) que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo, gás natural e querosene de aviação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira, 2, após reunião com secretários de Fazenda estaduais, que caso até terça-feira, 7, o clima de compreensão e colaboração […]
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e energia elétrica seja aprovada pelo Senado. “Sou radicalmente contra. Os Estados não precisam, os […]
Economia
Pelos cálculos dos Estados, esse aumento da taxação das empresas petroleiras pode aumentar em até R$ 32 bilhões o caixa do governo federal
Economia
O congelamento em vigor termina no final de junho. Essa decisão pode ser anunciada amanhã após reunião de conciliação com integrantes do governo no STF
Economia
Secretários iram mostrar na reunião que os estados perderão R$ 83,5 bilhões por ano com a aprovação do PLP 211
Economia
Na disputa com governadores para reduzir o ICMS, o governo promete jogar duro no Congresso para mostrar aos senadores que os Estados estão com o caixa cheio e descumpriram a lei aprovada em março que poderia ter garantido uma queda de R$ 0,60 no preço do diesel nas bombas. Dados do Ministério da Economia apresentados […]
Economia
A Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi superior a 5%
Economia
A afirmação foi feita após a casa dar aval a um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações
Economia
A Câmara encerrou no fim da noite desta quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao projeto de lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações. O texto vai agora para o Senado, depois de ter […]
Economia
A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio – 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções. Para diminuir resistências à medida, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a queda […]
Economia
Esse gatilho será temporário e deixará de valer depois de seis meses, em uma espécie de "período de transição"
Economia
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) tenta expandir o auxílio-gás por meio de emenda ao projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, o deputado quer dobrar […]
Economia
O relator do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), incluiu em seu parecer preliminar um gatilho temporário que poderá ser acionado pelos Estados para que eles sejam compensados por eventual perda […]
Economia
Num esforço para conseguir apoio a projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados. De acordo com líderes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do […]