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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Economia

Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível

No mês passado, o chefe do Executivo sancionou a lei que estabelece um teto de 17% para o tributo sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo

Economia

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). É o que informa texto publicado no […]

Foto: Marcos Correa/ Pr

Economia

Guedes se reúne com ministra Rosa Weber para tratar de essencialidade do ICMS

A magistrada é relatora dá ação movida por governadores de 11 Estados e do Distrito Federal que questiona a essencialidade do ICMS para combustíveis, telecomunicações e outros produtos e serviços

Economia

Castro volta a ameaçar Petrobras com taxação em caso de aumentos nas refinarias

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), voltou a ameaçar a Petrobras com aumento de impostos, caso a estatal siga reajustando os preços dos combustíveis nas refinarias. Castro disse que pode criar novos impostos ou aumentar a parte estadual do Repetro. “Não é possível que o Estado faça esforço enorme e a ‘dona’ […]

Economia

Veto de Bolsonaro a teto de ICMS pode gerar perda anual de R$ 26,5 bi no Fundeb

A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “Esse […]

Economia

Governador do PE diz que o Estado cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, […]

Economia

Governo do RJ usará Procon para obrigar posto a reduzir preço da gasolina

O governo do Rio de Janeiro vai se valer do Código de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combustíveis a reduzirem o preço do litro da gasolina e do etanol a partir desta segunda-feira (4), informou a autarquia de Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) ao Estadão/Broadcast. As multas, baseadas no […]

Economia

Governo do RJ reduz ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), anunciou no fim da manhã desta sexta-feira, 1º de julho, que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 32% para 18%. A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações. O anúncio está em linha com a […]

Economia

MG anuncia redução de ICMS de gasolina, energia e telecomunicações a 18%

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o Estado reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. O teto da cobrança estadual foi sancionado pelo presidente da Republica, Jair Bolsonaro (PL), na semana passada. “Assino hoje o decreto que […]

Foto: Divulgação

Economia

Confaz: ICMS do diesel será calculado com base na média móvel de últimos 60 meses

A medida passa a valer a partir do dia 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho

Economia

11 Estados e DF entram no STF contra teto de ICMS sobre combustíveis e energia

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo […]

Foto: Saulo Dias| PhotoPress |Estadão Conteúdo

Economia

Goiás reduz ICMS a 17% para gasolina, QAV, energia, comunicação e etanol

A redução a 17% ocorreu na gasolina (cuja alíquota era de 30%), etanol carburante (antes em 25%), energia elétrica (25%) e telecomunicações (29%)

Economia

Bezerra: aumento R$ 200 no Auxilio Brasil deve custar R$ 21,6 bi até final ano

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a ampliação no valor do auxílio de R$ 400 para R$ 600, previsto na PEC dos combustíveis, deve custar R$ 21,6 bilhões até o fim do ano. De acordo com o relator, o benefício turbinado deve começar a ser pago a partir de agosto, em […]

Economia

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente determinava a garantia de compensação […]

Economia

Impacto fiscal total da PEC dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bi, diz Bezerra

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta sexta-feira, 24, que o impacto fiscal total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bilhões de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, e não os R$ 29,6 bilhões previstos anteriormente. Relator da proposta, Bezerra pretende apresentar o texto na próxima segunda-feira, […]

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