Economia
Comissão aprova texto-base da reforma administrativa; deputados votam destaques
Texto aprovado traz a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores em até 25%, mas condiciona a medida
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Economia
Câmara aprova texto-base de MP sobre repasse federais a fundos de desenvolvimento
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados analisam agora os destaques. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e […]
Economia
Câmara aprova texto-base da reforma do IR com apoio da oposição
Novas concessões foram feitas, com redução da arrecadação federal, sem que cálculos tenham sido apresentados pela equipe econômica
Geral
Câmara aprova PL que fragiliza preservação de margens de rios nas cidades
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o projeto de lei (PL) que repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas. Hoje, essa regra é federal e faz parte do Código Florestal. O PL 2510/19, porém, retira esse papel da União. O texto […]
Geral
Câmara aprova texto-base de PL que altera regra para de preservação em cidades
A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que permite aos municípios rever a faixa de preservação ambiental ao redor de cursos dágua em regiões urbanas. Foram 314 votos a favor contra 140. Os deputados precisam ainda votar os destaques, pedidos de alteração, o que deve acontecer em uma próxima sessão. Pelas regras atuais […]
Política
Câmara aprova texto-base do segundo turno da reforma eleitoral
A Câmara aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral em segundo turno por 347 votos a favor e 135 contra. Deputados precisam agora votar os destaques e, na sequência o texto vai ao Senado, onde também precisará ser aprovado em dois turnos – o projeto deve encontrar resistências na […]
Política
Texto-base da reforma eleitoral é aprovado na Câmara em 1º turno
O texto-base da proposta de emenda à constituição (PEC) da reforma eleitoral foi aprovado na Câmara por 339 votos a favor e 123 contra. Deputados devem votar agora os destaques e há um acordo para manter a aprovação do retorno das coligações partidárias, extintas em 2017, mas derrotar o “distritão”. A proposta aprovada permite a […]
Economia
Centrais repudiam mudanças da MP do Priore: precariza e vulnerabiliza trabalhador
Centrais sindicais do País manifestaram repúdio às mudanças introduzidas pela Câmara dos Deputados à medida provisória (MP) sobre programa emergencial de emprego e renda e informaram que irão trabalhar para reverter as alterações na votação do Senado. “As novas medidas de flexibilização laboral e afastamento dos sindicatos das negociações mais uma vez seguem a linha […]
Economia
Câmara aprova texto-base da MP sobre programa emergencial de emprego e renda
A Câmara aprovou o texto-base da medida provisória que cria um programa para manter empregos durante a pandemia da covid-19 e qualificar desempregados. Foram 304 votos a favor e 133 contra. Para concluir a votação, no entanto, ainda é preciso a analisar os destaques – pedidos de alteração ao texto e que podem mudar o […]
Economia
Senado aprova texto-base do Refis; matéria segue para Câmara
Parecer reabre oficialmente o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e prevê dar perdão de até 90% em multas e juros e de 100% nos encargos
Economia
Câmara rejeita todos destaques da oposição e PL dos Correios seguirá para Senado
Se tiver o aval da Casa, o governo poderá prosseguir com o plano de privatização da estatal.
Economia
Rejeitado o destaque que previa extinção de benefícios tributários dos Correios
A Câmara dos Deputados rejeitou por 353 votos a 54 um destaque do Novo que buscava reincluir no projeto de lei dos Correios a previsão de extinção dos benefícios tributários usufruídos pela estatal que não sejam extensíveis às demais empresas que explorem os serviços postais. Essa previsão foi retirada do relatório do deputado Gil Cutrim […]
Economia
Rejeitada emenda que elevava tempo de estabilidade para funcionários dos Correios
A Câmara dos Deputados rejeitou por 263 votos a 160 uma emenda apresentada pelo PT ao PL dos Correios que aumentava de um ano e meio para cinco anos a previsão de estabilidade dos funcionários da estatal assim que ela for privatizada. O texto-base foi aprovado no período da tarde desta quinta-feira pelo plenário da […]
Economia
Câmara rejeita mais 2 destaques da oposição sobre texto de PL dos Correios
A Câmara dos Deputados rejeitou outros dois destaques apresentados pela oposição que pretendiam modificar o texto-base do PL que abre caminho para a venda dos Correios. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira pelo plenário da Casa. Uma das emendas negadas pela maioria do plenário estabelecia que o Poder Executivo teria de propor ao Congresso a […]
Economia
Câmara aprova texto-base de PL que abre caminho para venda dos Correios
Numa vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro e sob críticas da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, por 286 votos 173, o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a venda dos Correios, relatado pelo deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Com o aval do Congresso, o governo planeja […]