Política
O pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. Em nota divulgada nesta quinta, 5, o TJ fala em […]
Política
A PEC do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo Lula enviada ao Congresso nesta semana gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. “O texto compromete direitos […]
Economia
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos. O revés para o governo paulista não impede a oferta das ações da companhia, prevista a terceira semana deste mês, mas […]
Política
Não é recente o descontentamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o que veem como insubordinação dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no cumprimento de precedentes, especialmente em matéria penal. Foi nesse contexto que o ministro Jesuíno Rissato, do STJ, repreendeu os desembargadores paulistas em decisão no último […]
Geral
A gestante corria risco de vida e foi autorizada pelo Tribunal de Justiça a realizar o procedimento de redução embrionária
Política
Uma empresa terceirizada que recebia R$ 1,083 milhão por mês do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para manter os serviços de controle de portaria de fóruns na capital e de ascensoristas da Corte está sendo acusada de dar o calote em seus funcionários. A S & G fechou suas portas repentinamente e apanhou […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou, em decisão liminar, o pedido da SulAmérica para que o Certa Hospital Dia se abstenha de realizar o serviço de “reembolso assistido”, prática usada em fraudes contra os planos de saúde. Na decisão, a prestadora de saúde fica proibida de solicitar login e senha […]
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou inconsistências no plano de recuperação judicial da Coesa e afirmou que o mesmo não deveria ter sido homologado pela 1ª Vara de Falências de São Paulo. O plano foi homologado em 2021. Além de apontar ilegalidades no pagamento dos credores trabalhistas, o Presidente da Seção de […]
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não aceitou o pedido de liminar da Coesa, antiga construtora OAS, envolvida em casos de corrupção da Operação Lava Jato. A construtora tenta reverter a falência, decretada pela Justiça paulista no dia 27 de junho. O Broadcast apurou que a defesa da Coesa vai levar o caso […]
Política
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmaram nesta quinta-feira, 25, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de indenização por ataques “reiterados e agressivos” a jornalistas. Os magistrados, no entanto, reduziram pela metade o valor que havia sido arbitrado em primeira instância […]
Polícia
A rotina do casal seria atravessada por xingamentos, agressões físicas e relações sexuais não consentidas
Política
Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa por danos morais no valor de R$ 50 mil. Esta é a primeira vez que um ministro da Corte é condenado na pessoa física por danos […]
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de cinco dias para que a Americanas apresente uma série de documentos sobre sua situação financeira nos últimos cinco anos. A decisão veio em ação protocolada pelo Itaú Unibanco, que havia pedido um prazo menor, de 48 horas, para que a companhia fornecesse os documentos […]
Geral
O desembargador Edson Aparecido Brandão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre o pedido para reduzir as penas dos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. As condenações são definitivas, ou seja, os PMs não podem mais ser absolvidos. […]
Geral
Uma mulher foi condenada pelo crime de extorsão após ameaçar o ex-amante de enviar vídeos íntimos para a esposa do homem. A sentença foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou pedido do Ministério Público. Nos autos, é descrito que o homem era casado quando manteve […]