Economia
Águia Branca rebate Suzantur no CADE e afirma que rival não presta bom serviço nas linhas da Itapemirim
Disputa pelo controle das 125 linhas da falida Viação Itapemirim se intensifica, com acusações entre Suzantur, Águia Branca, ANTT e MP
Tag TJ-SP
Política
TJ de São Paulo diz que pacote ameaça 'direitos consagrados'
O pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. Em nota divulgada nesta quinta, 5, o TJ fala em […]
Política
TJ-SP diz que PEC do corte de gastos de Lula ameaça 'direitos consagrados e estabilidade'
A PEC do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo Lula enviada ao Congresso nesta semana gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. “O texto compromete direitos […]
Economia
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos. O revés para o governo paulista não impede a oferta das ações da companhia, prevista a terceira semana deste mês, mas […]
Política
STJ adverte Tribunal de SP por descumprir precedentes e desembargador defende 'livre convicção'
Não é recente o descontentamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o que veem como insubordinação dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no cumprimento de precedentes, especialmente em matéria penal. Foi nesse contexto que o ministro Jesuíno Rissato, do STJ, repreendeu os desembargadores paulistas em decisão no último […]
Geral
Grávida de quíntuplos é autorizada pela Justiça a retirar 3 dos 5 fetos
A gestante corria risco de vida e foi autorizada pelo Tribunal de Justiça a realizar o procedimento de redução embrionária
Política
Empresa dá calote em funcionários do TJ-SP, que tem que usar recursos para pagar dívida
Uma empresa terceirizada que recebia R$ 1,083 milhão por mês do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para manter os serviços de controle de portaria de fóruns na capital e de ascensoristas da Corte está sendo acusada de dar o calote em seus funcionários. A S & G fechou suas portas repentinamente e apanhou […]
Geral
TJ-SP acata pedido de SulAmérica contra Certa Hospital Dia que realizava 'reembolso assistido'
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou, em decisão liminar, o pedido da SulAmérica para que o Certa Hospital Dia se abstenha de realizar o serviço de “reembolso assistido”, prática usada em fraudes contra os planos de saúde. Na decisão, a prestadora de saúde fica proibida de solicitar login e senha […]
Economia
Plano de recuperação judicial da Coesa não deveria sequer ter sido homologado, diz TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou inconsistências no plano de recuperação judicial da Coesa e afirmou que o mesmo não deveria ter sido homologado pela 1ª Vara de Falências de São Paulo. O plano foi homologado em 2021. Além de apontar ilegalidades no pagamento dos credores trabalhistas, o Presidente da Seção de […]
Economia
TJ-SP nega pedido de liminar da Coesa, ex-OAS, e mantém falência da empresa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não aceitou o pedido de liminar da Coesa, antiga construtora OAS, envolvida em casos de corrupção da Operação Lava Jato. A construtora tenta reverter a falência, decretada pela Justiça paulista no dia 27 de junho. O Broadcast apurou que a defesa da Coesa vai levar o caso […]
Política
TJ-SP confirma condenação de Bolsonaro por ataques a jornalistas
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmaram nesta quinta-feira, 25, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de indenização por ataques “reiterados e agressivos” a jornalistas. Os magistrados, no entanto, reduziram pela metade o valor que havia sido arbitrado em primeira instância […]
Polícia
Juiz é acusado de violência física, sexual e psicológica pela mulher
A rotina do casal seria atravessada por xingamentos, agressões físicas e relações sexuais não consentidas
Política
TJ-SP condena Gilmar a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa
Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa por danos morais no valor de R$ 50 mil. Esta é a primeira vez que um ministro da Corte é condenado na pessoa física por danos […]
Economia
TJ-SP dá 5 dias para Americanas apresentar documentos em ação ajuizada pelo Itaú
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de cinco dias para que a Americanas apresente uma série de documentos sobre sua situação financeira nos últimos cinco anos. A decisão veio em ação protocolada pelo Itaú Unibanco, que havia pedido um prazo menor, de 48 horas, para que a companhia fornecesse os documentos […]
Geral
Carandiru: desembargador pede vista e susta julgamento sobre penas de policiais
O desembargador Edson Aparecido Brandão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre o pedido para reduzir as penas dos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. As condenações são definitivas, ou seja, os PMs não podem mais ser absolvidos. […]