Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso do Ministério Público (MPE-SP), reformou decisão de primeira instância e aceitou denúncia contra cinco policiais militares no caso do menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, morto a tiros após furtar um carro na Vila Andrade em 2016. Com a reviravolta, os PMs […]
Política
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei nesta terça-feira, 18, que destinará R$ 381 milhões a mais para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor será destinado ao pagamento de salários e outras despesas com pessoal. O projeto determina que o Judiciário paulista passe a receber […]
Política
De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já pagou R$ 13,5 milhões apenas em benefícios pessoais aos seus 359 desembargadores. O valor inclui vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, adicional por tempo de serviço, abonos de permanência e porcentuais de remunerações anteriores – os chamados quintos […]
Política
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) propôs ao governo estadual um aumento de R$ 6,8 bilhões em seu orçamento anual, na comparação com os valores vigentes. Trata-se de um aumento de 55% na proposta para 2021. Entre as despesas que terão maior ampliação estão o pagamento de salários e outras despesas com pessoal. […]
Política
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, disse que a proposta de aumentar o orçamento do Judiciário estadual em R$ 6,8 bilhões foi feita com base em projeções “ideais”, e que o valor final ainda está em discussão. Ele ressaltou que o tribunal tem feito cortes desde o […]
Política
"Enorme desgaste do Judiciário" é motivo por Conselho Nacional de Justiça investigar magistrado que descumpriu ordem de usar máscara
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para permitir que uma família do Estado cultive cannabis para fins medicinais. A decisão atendeu pedido da Defensoria Pública paulista, que apontou a necessidade médica do produto, visto que os filhos de 10 e 7 anos do casal foram diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista. […]
Geral
Estar em quarentena durante a pandemia do novo coronavírus pode significar estar lado a lado com a violência doméstica. Essa é a realidade de muitas mulheres que vivem relacionamentos abusivos e não tem opção a não ser ficar em casa com o agressor. Violência física e verbal, com tortura psicológica, fazem parte dessa realidade e […]
Política
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente nesta terça-feira, 17, os efeitos da reforma da Previdência no Estado de São Paulo. Ele é o relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra as alterações no sistema […]
Geral
Ação foi da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra o Executivo e a Assembleia Legislativa
Geral
Segundo os autos, o jovem compartilhou pelo Whatsapp fotos íntimas da ex-namorada após o fim do relacionamento
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do expediente em todas as unidades judiciais da capital paulista nesta segunda-feira, 10, em razão das fortes chuvas que atingem a cidade e geraram mais de 70 pontos de alagamento na região metropolitana. A informação foi divulgada em nota da Presidência da Corte a […]
Geral
O relator da apelação, desembargador Lauro Mens de Mello, pontuou que os roubadores tentaram atingir a vítima, mas por erro ou acidente na execução, atingiram o comparsa
Política
A decisão abre caminho para a Promotoria entrar com ações contra partidos e 13 políticos citados na colaboração da CCR como beneficiários de pelo menos R$ 30 milhões em caixa 2 eleitoral
Política
Os números apontam 'desempenho progressivo' na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos