Política
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido do Ministério Público e rejeitou nesta segunda-feira, 16, a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito das rachadinhas (desvio de salário de assessores). Com a decisão do tribunal, o MP diz que poderá recomeçar as […]
Geral
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado derrubaram a sentença que condenou o médico Drauzio Varella e a Rede Globo a indenizarem em R$ 150 mil o pai do menino de nove anos que foi estuprado e morto pela travesti Suzy Oliveira. A multa havia sido estipulada pela juíza Regina de Oliveira […]
Política
O Tribunal de Justiça suspendeu nesta sexta-feira (11) a lei de Vitória 9.818, sancionada no último dia 9, que proíbe a exigência do comprovante de vacina em estabelecimentos públicos e privados da capital. O que significa que o passaporte vacinal, como ficou conhecido, volta a valer em Vitória. O desembargador Telêmaco Antunes atendeu ao pedido […]
Política
Cinco desembargadores votam a favor de Majeski A ação que tramita no Tribunal de Justiça contra o deputado estadual Sergio Majeski começou a andar. O relator, desembargador Arthur Neiva, e outros quatro desembargadores votaram pela rejeição da denúncia do Ministério Público do Estado contra o deputado por suposto peculato. O MP-ES acusa Majeski de ter […]
Política
Às 14 horas desta sexta-feira (17), horário marcado da sessão extraordinária no Tribunal de Justiça para a escolha dos três advogados à vaga de desembargador, o salão do pleno já estava cheio com os candidatos, seus familiares e amigos, e outros advogados. Mas, nada dos membros da Corte. Os desembargadores entraram numa reunião, a portas […]
Política
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem, não poupou palavras para dizer que o Poder Judiciário precisa “repor força de trabalho” – leia-se juízes e servidores – para que possa prestar um bom trabalho à sociedade. Ele disse que há 72 unidades judiciárias sem juízes titulares, déficit […]
Política
“Acredito muito na lisura e no importante papel que o Tribunal de Justiça vem prestando à sociedade, acredito que o TJ é muito maduro, muito equilibrado, sabedor da situação delicada que vem enfrentando nos últimos tempos, demonstrando que tem coragem para cortar na própria carne”. A fala pragmática em defesa do Tribunal de Justiça não […]
Política
Agentes cumprem, ao todo, 15 mandados de busca e apreensão em endereços de Alagoas e Pará
Política
Na sessão do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (28), os desembargadores votaram pelo deferimento do requerimento da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, pedindo a votação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador na Corte que pertence ao Ministério Público Estadual. Durante a sessão, a procuradora chegou a perguntar para o presidente da Corte, desembargador […]
Geral
O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de São Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede pública estadual retornassem às atividades presenciais só com a imunização completa. A liminar havia sido impetrada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de […]
Geral
Réu exercia o cargo de terapeuta ocupacional atendendo diversos pacientes da rede pública, inclusive crianças carentes
Política
Depois de viralizar com um discurso de posse contra o distanciamento social na pandemia, compartilhado até pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, decidiu se dedicar agora a uma reforma na concessão de honrarias pelo Poder Judiciário do Estado. Em resolução […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu pedido da prefeitura de São José dos Campos para manter a cidade na fase laranja do Plano São Paulo, em vez da fase vermelha, como previsto para todo o Estado pelo governador João Doria (PSDB). A cidade alegou que seus indicadores, como a ocupação de UTIs, não […]
Geral
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou decisão de primeiro grau que determinava a suspensão de provas de laçada de bezerro em Avaré, na região de Bauru, a 266,9 km de São Paulo. A ação, que foi protocolada pelo Ministério Público, argumentava que os eventos constituem maus-tratos […]
Geral
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RJ) prestem informações, em até cinco dias, sobre o pedido do Ministério Público fluminense de reconsideração da decisão que suspendeu a interdição da Avenida Niemeyer, que liga os bairros […]