Política
Garotinho e Rosinha são presos novamente no Rio
Os crimes teriam acontecido durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita, entre 2009 e 2017
Tag TJ
Política
Justiça anula duas condenações do mensalão mineiro
Com a decisão, os processos da Justiça comum foram anulados e recomeçarão do início no TRE-MG
Política
Justiça avalia anular ações do mensalão tucano
Os dois habeas corpus foram pedidos pelos advogados de defesa de Clésio Andrade, vice de Azeredo à época, e de Eduardo Guedes, ex-secretário-adjunto do ex-governador
Geral
Presidente do TJ libera processo de licitação de presídios de Doria
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cassou a tutela de urgência da 13ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido o processo de licitação para conceder quatro presídios paulistas em construção à iniciativa privada. O novo modelo teria gestão compartilhada entre administração pública e iniciativa privada, […]
Política
Clarissa Garotinho decide recorrer de condenação por danos morais a desembargador
O advogado questiona. "Como pôde o Juízo sentenciante ter concluído pela ocorrência de ofensa à moral com base unicamente em uma transcrição, que não se pode sequer comparar com o teor da fala reproduzida no vídeo?"
Política
Desembargador impôs sigilo em licitação do Tribunal de Justiça
A licitação está estimada em R$ 25,3 milhões e é uma das etapas para a construção da nova sede, orçada em R$ 1,2 bilhão
Geral
TJ-SP derruba liminar que suspendia a criação do Parque do Minhocão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou nesta quarta-feira, dia 2, uma liminar que suspendia a criação do Parque do Minhocão e a desativação gradativa do elevado Presidente João Goulart, na região central. A lei de criação do parque foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça. Em […]
Política
Flávio Bolsonaro desiste de recurso ao Tribunal do Rio
O pedido seria julgado nesta terça-feira, 1, pela 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Política
TJ-SP terá sede em área que era reservada para moradias populares
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pretende construir uma nova sede no centro da capital paulista em um terreno que estava reservado para a criação de moradias populares. A obra, estimada em R$ 1,2 bilhão, obteve licença da Prefeitura para ser instalada na área. A empresa que intermediou a autorização municipal foi contratada […]
Política
Queiroz tem habeas corpus pautado no Rio, mas defesa desiste da ação
A Justiça do Rio marcou para terça-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz. O caso seria analisado pelos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com relatoria do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado. No entanto, a defesa do policial […]
Política
Queiroz terá habeas corpus julgado na semana que vem no Rio
Queiroz é apontado como o operador de Flávio Bolsonaro no esquema que apura a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)
Geral
SP: Procuradoria avaliará decisão sobre vale-transporte e tomará medidas cabíveis
A Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura de São Paulo se manifestou, em nota, sobre a decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou que a administração municipal suspenda as mudanças no vale-transporte que impediam os passageiros de embarcarem quatro vezes em ônibus diferentes no período de duas horas […]
Geral
TJ-SP suspende restrições em embarques de passageiros com vale-transporte
O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura de São Paulo suspenda as mudanças no vale-transporte que impediam os passageiros de embarcarem quatro vezes em ônibus diferentes no período de duas horas ao valor de R$ 4,30. A decisão é do dia 12 de setembro e foi publicada […]
Geral
Justiça libera mototáxi na cidade de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou serviços prestados por mototaxistas na cidade de São Paulo. Por unanimidade, o Órgão Especial do TJ-SP decidiu que a lei que proibia a atividade na capital paulista é inconstitucional. Em junho de 2018, o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou a Lei 16.901, que impedia o uso […]
Política
Rosa Weber suspende decisão que extinguiu condenação de ex-deputado
A decisão da ministra foi dada na Reclamação (RCL) 36588, ajuizada pelo Ministério Público Federal