Política
Raquel Dodge quer barrar extinção de punibilidade do ex-deputado José Aleksandro
No documento encaminhado ao presidente do STF, Dias Toffoli, a PGR aponta que "o ministro do Superior Tribunal de Justiça foi induzido ao erro"
Tag TJ
Política
Raquel diz ao Supremo que é inconstitucional auxílio-educação de juízes do Rio
O assunto é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral, em 2015
Geral
Presidente do TJ de SP libera obras de revitalização do Vale do Anhangabaú
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, derrubou nesta sexta-feira, 9, decisão liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública e liberou a gestão Bruno Covas (PSDB) a retomar as obras de revitalização do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade. As obras ficaram paralisadas por sete dias. Calças […]
Política
TJ mantém absolvição de Gilberto Kassab em ação sobre desocupação de área para Sambódromo
O imóvel foi retomado pela SPTurismo para aumentar a área do Sambódromo, diante de reiterados pedidos das escolas de samba
Geral
TJ-SP julga recurso de PMs sobre chacina de 2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo julga nesta quarta-feira, 24, o recurso de três policiais militares e de um guarda-civil, que foram condenados a mais de 720 anos de prisão, na soma das penas, por participar da maior chacina da história de São Paulo. A defesa contesta as provas que levaram à condenação dos […]
Política
Corregedor quer explicações sobre 'premiações' no TJ
Segundo o CNJ, a premiação foi desenvolvida pela Escola Judicial do TJ-PE, no âmbito do "Programa Muito Além das Metas",
Política
STJ barra confisco de passaporte e suspensão de CNH de ex-prefeito de Foz
As informações foram divulgadas no site do STJ
Política
Desembargador do Amapá alvo da PF barrou candidatura dos Capiberibe em 2018
A operação da PF busca provas, bens e oitivas simultâneas relacionadas a supostos crimes cometidos por agentes públicos e privados em decisões junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Política
'Serviço Sério' da PF investiga venda de decisões no Tribunal de Justiça do Amapá
Mandados de busca e apreensão foram expedidos pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Presidente do TJ do Ceará autoriza atendimento a advogados 'via telefone'
Araújo acatou solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará. Ele considerou a necessidade de seguidos deslocamentos dos advogados a municípios
Política
Alexandre de Moraes barra férias no Caribe para senador em domiciliar
A decisão foi de ofício, apesar de a Procuradoria-Geral da República ter pedido a revogação da decisão que concedeu a viagem de Gurgacz
Política
Raquel pede que STF barre férias no Caribe para senador em domiciliar
Segundo a procuradora-geral, é caso de "pronta revogação judicial"
Política
Justiça autoriza férias no Caribe para senador em prisão domiciliar
Enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses, por crime contra o sistema financeiro, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) obteve na justiça autorização para passar férias no Caribe. Por decisão do juiz de direito Fernando Luiz de Lacerda Messere, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gurgacz poderá passar de 17 […]
Política
TJ-MT: 9 magistrados punidos com aposentadoria receberam R$ 1,8 milhão em 6 meses
Os aposentados fazem parte de um grupo de 47 magistrados que tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses
Política
Donizette avisa que vai recorrer de acórdão que o tira da prefeitura de Campinas
O prefeito Jonas Donizette (PSB) informou nesta quinta-feira, 6, por meio de seus advogados, que vai recorrer da sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo que decretou a perda de sua função pública por autorizar em seu governo a contratação de 1.851 servidores sem concurso público. O secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura de […]