Geral
Avião atrasa 5 horas no ES, passageira perde voo internacional e ganha indenização
A mulher seguia de Vitória para São Paulo, de onde iria para Portugal. Companhia aérea alegou que a aeronave precisou passar por manutenção
Tag Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
Acompanhe as decisões e as notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Fique por dentro dos julgamentos e das pautas que movimentam o judiciário capixaba.
Geral
Serra terá de pagar R$ 9 mil a criança com TEA por tratamento inadequado em escola
A criança teria sido deixada sem um profissional qualificado para acompanhá-la e precisou trocar de escola duas vezes. O caso aconteceu em 2018
Política
MPES quer construir nova sede em frente ao Tribunal de Justiça
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está arrumando as malas para mudar de casa. Isso porque o órgão estuda construir uma nova sede na Enseada do Suá, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado. O terreno a ser construída a nova sede pertence ao MPES. Os estudos são preliminares, estão em […]
Geral
Após ter empadas derrubadas em terminal do Transcol, vendedor vai receber indenização
O caso aconteceu no Terminal de Carapina, na Serra, em 2019. A Ceturb alegou que o vendedor sabia da proibição do comércio ambulante no local
Política
TJ absolve juiz do ES em denúncia por agressão a síndico
Os desembargadores entenderam que o magistrado agiu em legítima defesa, após ser frequentemente ofendido pela até então vítima no processo
Geral
Cantora gospel do ES vai receber R$ 13 mil após produtor não finalizar gravação de CD
De acordo com a Justiça, embora a cantora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido
Política
Aposentadoria compulsória: saiba por que juiz dono de granja foi condenado
Tribunal de Justiça decidiu aposentar o magistrado Valeriano Cesário Bolzan, que atuava em Venda Nova do Imigrante, compulsoriamente na última quinta-feira (19)
Polícia
Medida protetiva flexibilizada: empresária diz que está sendo ameaçada por ex-marido
Devido a um acordo empresarial, o homem foi autorizado pela Justiça a frequentar a empresa da mulher, localizada na residência da vítima
Política
Samuel Meira Brasil é confirmado novo presidente do TJES
A Corte também escolheu os nomes que vão compor a presidência do TRE-ES a partir do ano que vem
Política
TJES elege novo presidente nesta quinta-feira
O nome mais cotado para presidir a Corte é do desembargador Samuel Meira Brasil, que já foi corregedor-geral de Justiça
Geral
Mulher deve ser indenizada em R$ 3 mil após furto de celular em show no ES
Em defesa, um dos organizadores do evento destacou que não há comprovação dos fatos. Caso aconteceu em Aracruz, durante o "Buteco do Gusttavo Lima"
Geral
Novo aplicativo reúne canais de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no ES
Telefones e e-mails dos órgãos competentes são direcionados pelo próprio programa. O aplicativo conta ainda com espaço para cartilhas e esclarecimentos
Política
Fábio Brasil Nery é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do ES
O magistrado foi promovido pelo critério de merecimento, em sessão realizada no Tribunal Pleno. A escolha foi realizada por unanimidade
Geral
Vereador envolvido em acidente com morte no ES responderá por homicídio doloso
Anteriormente, Danilo Henrique Ballarini havia sido indiciado por homicídio culposo, mas Justiça acatou denúncia do MPES pedindo a mudança na acusação
Política
Antes de evento no TJ, presidente do STF recebe comenda e almoça com governador
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, chega ao Estado nesta sexta-feira (01) para um evento no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Ela participa da assinatura do protocolo de intenções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai contar com autoridades de diversos órgãos, a partir das 15 horas. Antes, porém, […]