Geral
Justiça do ES suspende lei que flexibiliza funcionamento de bares e restaurantes em Vitória
Decisão foi tomada durante uma sessão do TJES realizada na tarde desta quinta. Governo do Estado e MPES haviam ingressado com uma ação contra a lei
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Polícia
Justiça do ES aceita denúncia do Ministério Público e suspeito de estuprar menina vira réu
A denúncia contra o homem, de 33 anos, foi feita pela Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, município onde teriam ocorrido os abusos
Geral
Atividades presenciais no TJES devem ser retomadas no dia 10 de agosto
De acordo com o Ato Normativo 85/2020, a data do retorno poderá ser alterada dependendo das situações relacionadas à pandemia e ao controle de biossegurança
Geral
Encontros virtuais ajudam a dar continuidade a processos de adoção no ES durante a pandemia
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, atualmente 108 crianças e adolescentes estão à espera de uma família no Espírito Santo
Política
OAB entra com ação no CNJ pedindo a suspensão da integração de comarcas no ES
Ordem afirma que o TJES, "de forma açodada, 'extinguiu' 27 comarcas do interior em sessão secreta, sem a participação da OAB-ES e da Sociedade Civil"
Geral
Justiça do ES faz plano para cortar gastos
Plano de contingenciamento visa diminuir efeitos financeiros causados pela pandemia do coronavírus
Geral
Pais pedem que Tribunal de Justiça cancele aulas a distância no Estado
Segundo a Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo, nem todos os alunos têm acesso a recursos telemáticos de comunicação que lhes permita participação nas aulas não presenciais, causando prejuízo à aprendizagem
Geral
Tribunal de Justiça nega pedidos da OAB para soltar presos
De acordo com o TJES, o desembargador enfatizou a importância e a necessidade da análise de cada um dos casos
Política
Tribunal de Justiça restringe participação de pessoas em audiências
Apenas as partes envolvidas, advogados, promotores e defensores poderão estar nas sessões. Determinação faz parte de prevenção ao coronavírus
Geral
Justiça determina que morador de Vila Velha com suspeita de coronavírus permaneça em casa
O homem, que esteve recentemente em vários países onde se constatou a circulação do vírus, havia se recusado a ficar em isolamento domiciliar
Política
'Precisamos reduzir gastos, mas sem prejudicar a eficiência do Judiciário', diz novo presidente do Tribunal de Justiça do ES
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa tomou posse do cargo nesta quinta-feira. Ele também destacou a necessidade de se dar uma atenção maior às demandas referentes a desastres ambientais
Política
Ronaldo Gonçalves de Sousa toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do ES
Ele substitui o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama no cargo. Também foram empossados os outros integrantes da Mesa Diretora da Corte
Geral
Justiça nega liberdade para acusado de matar Gerson Camata; defesa vai recorrer da decisão
Na decisão, o desembargador enfatizou que a defesa não apresentou nas razões recursais os requisitos necessários para a manutenção da sentença
Política
Justiça suspende efeitos da emenda que permite adiantar eleição da Mesa Diretora da Ales
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, fica impedida a realização de um novo pleito até decisão final da corte
Política
Deputados entram com ação no TJES contra PEC que permite eleição antecipada na Ales
Sérgio Majeski, Dary Pagung, Iriny Lopes e Luciano Machado temem que uma nova eleição da Mesa Diretora ocorra a qualquer momento